Como divulgado por O Antagonista em primeira mão aqui, Davi Alcolumbre concluiu e liberou hoje seu relatório sobre o projeto que está sendo encarado como uma alternativa ao Plano Mansueto, com medidas de socorro financeiro a estados e municípios.

Conforme já era previsto, “aquilo que foi aprovado na Câmara já era”.

O acordo, costurado entre Paulo Guedes e Davi Alcolumbre, elevou para R$ 120 bilhões, segundo técnicos do Ministério da Economia, o impacto do pacote de socorro a estados e municípios. Entre as contrapartidas incluídas, a principal delas é o congelamento dos salários dos servidores públicos até dezembro de 2021, como antecipamos mais cedo aqui.

O acordo entre o presidente do Senado e o governo não garante a aprovação da matéria, que já recebeu pelo menos 30 emendas até aqui. A intenção de Alcolumbre é votar o texto no sábado, em sessão extraordinária, mas muitos líderes ainda não tiveram tempo de estudar o relatório. O líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede), prevê uma “longa discussão”.

“O acordo foi entre eles [Guedes e Alcolumbre], mas ainda há muita resistência.”

Senadores, apurou O Antagonista, estão enviando o texto para a análise de governadores e prefeitos de seus estados.

Pela proposta do presidente do Senado, R$ 60 bilhões seriam repassados diretamente do caixa do Tesouro para o caixa de governadores e prefeitos — em quatro prestações mensais, como também já havia sido noticiado aqui.

“Fomos a campo para negociar com o governo um montante justo e suficiente para auxiliar os Estados, Distrito Federal e Municípios a passar pela crise com capacidade financeira para desenvolver as ações de saúde e assistência que nos permita enfrentar e combater essa terrível doença. E, para tanto, chegamos a um valor total de R$ 60 bilhões, pagos em quatro prestações mensais, iguais e sucessivas”, diz Alcolumbre na proposta.

O novo projeto prevê também a suspensão dos pagamentos de dívidas de estados e municípios com a União neste ano, além da permissão para que dívidas com bancos públicos e organismos internacionais sejam renegociadas.

“Os estados e municípios poderão suspender o pagamento das prestações de dívidas junto à União entre 1º de março e 31 de dezembro deste ano. Os valores não pagos serão incorporados ao saldo devedor em 1º de janeiro de 2022, sendo atualizados pelos encargos de adimplência. Essa suspensão de pagamentos não poderá provocar inclusão do nome do estado, do Distrito Federal ou do município em cadastro de inadimplentes”, diz o texto.

Com essas medidas, o governo calcula um alívio de cerca de R$ 60 bilhões, o que totaliza o total do impacto esperado: R$ 120 bilhões.

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