Alcolumbre devolve à Presidência trecho de MP sobre demarcação de terras indígenas
Davi Alcolumbre devolveu para a Presidência da República um trecho da Medida Provisória que transferiu a demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura...
Davi Alcolumbre devolveu para a Presidência da República um trecho da Medida Provisória que transferiu a demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura.
Trata-se da MP cuja validade foi suspensa ontem pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF.
Na decisão, o presidente do Senado alegou que o texto repetia o teor de outra MP.
“Promoveu-se uma grave ofensa ao texto constitucional, o que é meu dever zelar e evitar. Não pode a Presidência se furtar a analisar minimamente a admissibilidade das Medidas Provisórias quanto aos pressupostos constitucionais de sua edição”, afirmou Alcolumbre.
O presidente do Senado também foi ao Twitter para justificar a decisão. “Concordamos que o tema deve ser competência do ministério da Justiça e Segurança Pública”, tuitou Alcolumbre.
