O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta quinta-feira, 16, que não há previsão do governo sobre mudanças na chamada “taxa das blusinhas”, e manteve posição de defender a cobrança sobre importações de até US$ 50. A declaração contradiz o novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, que horas antes argumentou a favor do fim do tributo.

Alckmin fundamentou sua defesa na comparação entre cargas fiscais, afirmando que o imposto de 20% ainda mantém produtos importados com tributação inferior à enfrentada por fabricantes brasileiros. O desacordo expõe divisões internas sobre a política de proteção ao varejo nacional.

Ministro questiona cobrança

José Guimarães criticou a cobrança desde sua votação original: “Quando essa matéria foi votada, eu achava que não deveria ser aprovada. Para mim, foi um dos elementos mais fortes de desgaste do governo. Se o governo decidir revogar, acho uma boa”, declarou o ministro nesta quinta-feira.

A divergência emerge em contexto de discussões sobre possíveis ajustes na alíquota. Setores do governo buscam reduzir o impacto no custo de vida e fortalecer a percepção de poder aquisitivo da população, enquanto o varejo nacional pressiona pela manutenção do tributo para equilibrar a competição com empresas estrangeiras.

Proteção à indústria nacional

Alckmin reforçou argumentos de proteção à produção doméstica, contrapondo-se aos defensores de mudanças na política. Segundo o vice-presidente em exercício, mesmo somando o imposto de importação de 20% com o ICMS estadual, a carga tributária total sobre importados permanece abaixo da suportada por fabricantes brasileiros.

“Se você somar 20% de imposto de importação mais o ICMS dos estados, vai dar menos de 40%. O produtor nacional paga quase 50%”, explicou Alckmin. Ele enfatizou que não há decisão do governo neste momento sobre redução ou revogação parcial da cobrança.

Programa criado em 2024

A “taxa das blusinhas” foi instituída em 2024 como parte do programa Remessa Conforme, que reduziu a alíquota de importação de 60% para 20% em transações de até US$ 50 realizadas em plataformas cadastradas, com cobrança adicional de ICMS estadual. A medida tinha como objetivo equilibrar a concorrência entre e-commerce internacional e varejo nacional, mas gerou críticas sobre seu impacto no custo de vida para consumidores.