Alckmin critica quebra de patentes das “canetas emagrecedoras”
Vice alerta para insegurança jurídica e impacto nos investimentos
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, criticou a proposta de quebra de patentes de medicamentos usados no tratamento da obesidade e do diabetes, popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”.
A Câmara dos Deputados colocou em regime de urgência o PL 68/2026, que autoriza o licenciamento compulsório desses medicamentos, a quebra da exclusividade das farmacêuticas na produção e comercialização. Defensores da proposta afirmam que a medida pode reduzir preços e ampliar o acesso aos tratamentos.
Alckmin afirmou que a posição do governo é contrária à iniciativa e alertou para impactos econômicos negativos. “A nossa posição é contrária. Nós precisamos de inovação, de previsibilidade e de investimentos. Quando você quebra a patente, cria insegurança jurídica e afasta investimentos”, declarou.
O vice-presidente também criticou propostas que preveem a extensão de patentes além do prazo legal.“Nem quebrar patente, nem prorrogar prazo além do previsto. Prorrogar encarece o produto para o consumidor e afeta setores como saúde e agro”, afirmou.
Os medicamentos citados são indicados principalmente para diabetes tipo 2 e obesidade e ganharam popularidade por promover perda significativa de peso. O alto custo dos tratamentos, porém, alimenta a pressão por medidas que ampliem a oferta, inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS). As declarações foram dadas após reunião do vice-presidente com representantes do setor farmacêutico.
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