Ala do TSE vê exagero em decisão de Toffoli que suspendeu campanha de Renan Santos

Uma ala do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) considerou excessiva a decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu a campanha à Presidência de Renan Santos, do Missão.

Segundo relatos obtidos pela reportagem de O Antagonista, a expectativa entre integrantes da Corte é que a decisão seja derrubada pelo plenário. O Missão deve apresentar nos próximos dias recurso contra o despacho.

Toffoli determinou a suspensão da propaganda eleitoral da chapa, dos repasses do Fundo Eleitoral e da participação do candidato em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação. O ministro afirmou ter identificado perfis irregulares nas redes sociais que divulgavam conteúdo favorável a Renan Santos.

Segundo a decisão, Santos deixou de informar ao TSE a existência de 16 perfis ligados à campanha durante 12 dias. Para Toffoli, a omissão teria dado ao candidato uma vantagem indevida em relação aos adversários.

“O candidato que omite tempestiva informação sobre perfis de campanha e a presta a destempo utiliza-se do prazo de diligências em franco desvio de finalidade”, escreveu o ministro.

A decisão é considerada inédita. Segundo relatos do TSE obtidos pela reportagem, há concordância de que Santos cometeu um “erro primário” ao não informar à Justiça Eleitoral todos os perfis relacionados à campanha. A avaliação, porém, é que a suspensão da candidatura e das atividades de campanha seria uma medida desproporcional.

Uma ala da corte avalia que a omissão pode ter criado elementos para que a Justiça Eleitoral considere a conduta de Santos como de má-fé. Ainda assim, ministros consideram que a punição determinada por Toffoli é excessiva mesmo diante da possibilidade de ter havido dolo eventual.

Ao longo desta segunda-feira, adversários de Renan Santos prestaram solidariedade ao candidato, embora com algumas indiretas.

“Espero que o candidato Renan Santos restabeleça sua candidatura. O presidente Jair Bolsonaro está com suas redes sociais bloqueadas há mais de um ano e a censura não pode mais ser banalizada no Brasil”, declarou Flávio Bolsonaro (PL) por meio das redes sociais.

“Discordo em muitos pontos do Renan, mas o que o Toffoli acaba de fazer é um absurdo. Não ficarei calado por ser um concorrente. O buraco é muito mais embaixo. Não existe democracia que se sustente dessa forma, com um supremo já desgastado por diversas decisões, inquéritos e esquemas que só mancham a instituição e o Brasil mundo afora”, declarou Romeu Zema (Novo), também por meio das redes sociais.

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