AGU recorre decisão de TCU que ajuda Bolsonaro por tabela AGU recorre decisão de TCU que ajuda Bolsonaro por tabela
O Antagonista

AGU recorre decisão de TCU que ajuda Bolsonaro por tabela

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 09.09.2024 18:30 comentários
Brasil

AGU recorre decisão de TCU que ajuda Bolsonaro por tabela

Órgão defende o entendimento de 2016 no tribunal, que permite ex-mandatários a manter presentes de uso pessoal e baixo valor

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 09.09.2024 18:30 comentários 0
AGU recorre decisão de TCU que ajuda Bolsonaro por tabela
Reprodução

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso contra um julgamento no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o relógio Cartier presenteado a Lula que beneficiou o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas.

A AGU protocolou o peidido na sexta-feira, 6 de setembro.

O órgão defende o entendimento de 2016 no TCU, que permite ex-mandatários a manter presentes de uso pessoal e baixo valor.

Antes da AGU, o Ministério Público junto ao TCU (MP-TCU) já havia entrado com recurso.

“É sobremaneira dificultoso conceber e aceitar a ideia de que o Chefe do Poder Executivo poderá, a partir do entendimento fixado no acórdão recorrido, dar a destinação que bem entender a esses bens públicos, sem qualquer intervenção dos órgãos de controle”, afirmou a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado da Costa e Silva, ao entrar com o recurso.

A manutenção do entendimento de 2016 é, para Cristina Machado, uma postura “obrigatória para resguardar o patrimônio público e a independência da atuação dos presidentes da República em suas relações públicas e privadas”.

O MP-TCU defendeu, no julgamento de 7 de agosto, a regra estabelecida há quase uma década, segundo a qual o presidente da República só pode levar consigo os “itens personalíssimos”, como são chamadas as peças de uso pessoal e baixo valor, após deixar o cargo.

No julgamento, no entanto, prevaleceu o entendimento de que não existe uma lei específica sobre presentes recebidos por presidentes da República no exercício do mandato. Dessa forma, não caberia ao TCU determinar a devolução de nenhum presente, independentemente do valor, ao patrimônio público.

Leia mais: Lula vai devolver relógio para não ajudar Bolsonaro?

Bolsonaro tentará se limpar na sujeira de Lula

defesa de Jair Bolsonaro planeja utilizar o entendimento do TCU sobre o relógio de 60 mil reais dado a Lula para livrar o ex-presidente das acusações sofridas no caso das joias sauditas.

Ao jornal O Globo, um interlocutor do ex-presidente disse que “o ideal seria garantir que o entendimento aplicado ao presidente da República seja aplicado também aos seus antecessores”.

“Se o Lula puder ficar com relógio e Bolsonaro é investigado criminalmente pelas joias, serão dois pesos, duas medidas”, acrescentou.

Leia também: A impunidade cruzada de Lula e Bolsonaro

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Melinda Gates destina milhões para IA, mas reforça agenda woke

Visualizar notícia
2

Lula passará por novo procedimento, diz equipe médica

Visualizar notícia
3

Caiado aproveita inelegibilidade para reforçar candidatura em 2026

Visualizar notícia
4

Só vai sobrar Lula como elegível?

Visualizar notícia
5

BC reage a “cenário mais adverso” com mais um ponto na taxa de juros

Visualizar notícia
6

“Até cansou a vista”, diz Toffoli sobre próprio voto

Visualizar notícia
7

Khamenei faz primeiro pronunciamento após queda de Assad

Visualizar notícia
8

STF liga gerador de lero-lero sobre imunidade parlamentar

Visualizar notícia
9

Justiça Eleitoral de Goiás torna Caiado inelegível por 8 anos

Visualizar notícia
10

“Prepare-se para o confronto: a luta contra o identitarismo chegou”

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Especialistas da ONU voltam a criticar ataques israelenses na Síria

Visualizar notícia
2

Concurso da Fatec oferece diversas oportunidades com salários de até R$ 7.000

Visualizar notícia
3

Kalil anuncia sucesso de novo procedimento em Lula

Visualizar notícia
4

Proteção contra golpes digitais: Como identificar sites falsos e se proteger

Visualizar notícia
5

O Brasil ainda não conhece os presidenciáveis da direita

Visualizar notícia
6

Novo ataque com míssil Oreshnik contra a Ucrânia é iminente

Visualizar notícia
7

Calendário do Auxílio-Gás 12/12: Veja quem pode solicitar o benefício

Visualizar notícia
8

Maioria acha que Lula não deveria se candidatar à reeleição

Visualizar notícia
9

Um contexto para a ata do Copom de Gleisi

Visualizar notícia
10

Ações da Tesla batem recorde histórico com Musk em evidência

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

AGU joias sauditas TCU
< Notícia Anterior

Descubra os encantos das ilhas gregas menos conhecidas

09.09.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Helicóptero cai, pega fogo e deixa pelo menos um morto em Caruaru

09.09.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Bolsa Família 12/12: Como funciona o pagamento unificado em casos de emergência

Bolsa Família 12/12: Como funciona o pagamento unificado em casos de emergência

Visualizar notícia
Morre Acacio Oliveira, o "Kaquinho Big Dog"

Morre Acacio Oliveira, o "Kaquinho Big Dog"

Visualizar notícia
Dino não gostou da portaria do Planalto sobre emendas?

Dino não gostou da portaria do Planalto sobre emendas?

Visualizar notícia
Concurso da Fatec oferece diversas oportunidades com salários de até R$ 7.000

Concurso da Fatec oferece diversas oportunidades com salários de até R$ 7.000

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.