AGU nega omissão do governo no Pantanal e na Amazônia
O advogado-geral da União, José Levi, pediu ao Supremo para rejeitar uma ação da Rede que busca obrigar governo federal e estados a implementar uma série de medidas para prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia...
O advogado-geral da União, José Levi, pediu ao Supremo para rejeitar uma ação da Rede que busca obrigar governo federal e estados a implementar uma série de medidas para prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.
No parecer, afirmou que os questionamentos sobre as ações ambientais do governo de Jair Bolsonaro são “mero inconformismo”.
“Eventual interferência do Poder Judiciário provocaria evidente ofensa ao princípio da Separação de Poderes, já que não lhe cabe interferir nas esferas política, técnica e administrativa para, atuando como legislador positivo, substituir o administrador no exercício de suas competências”, argumentou.
O órgão atribui as queimadas à “estiagem histórica” no país.
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