AGU NEGA DEFESA A LULA NO PRÉ-SAL
Lula recorreu à AGU para tentar obter assistência jurídica na ação em que é acusado de rebatizar o campo petrolífero de Tupi para promoção pessoal e do PT.Em parecer, obtido com exclusividade por O Antagonista...
Lula recorreu à AGU para tentar obter assistência jurídica na ação em que é acusado de rebatizar o campo petrolífero de Tupi para promoção pessoal e do PT.
Em parecer, obtido com exclusividade por O Antagonista, a AGU negou o pedido do ex-presidente.
“Conclui-se que o fato de o requerente ser ex-titular do cargo de presidente da República mostra-se como uma condição necessária, mas não suficiente para o deferimento do seu pedido de representação, na medida em que não se verifica a presença do interesse público, especialmente da União, na preservação do ato administrativo.”
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