AGU defende no STF proibição a showmícios
O veto a showmícios é compatível com a Constituição. É o que defende a AGU no Supremo no âmbito da ação proposta por PT, PSB e PSOL que...
O veto a showmícios é compatível com a Constituição. É o que defende a AGU no Supremo no âmbito da ação proposta por PT, PSB e PSOL que questiona a proibição.
“Alegando que a vedação afronta as liberdades de expressão e artística, os partidos pedem ao STF que libere os showmícios ‘desde que o artista não seja remunerado pela apresentação’ – o que, no entendimento das legendas, seria suficiente para impedir o abuso do poder econômico”, registra o Estadão.
A AGU, no entanto, alerta que permitir o uso da imagem de artistas para conquistar votos, ainda que de forma não remunerada, seria capaz de “afetar o equilíbrio da disputa eleitoral”.
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