AGU contestou dispensa de licitação para transporte de vacina infantil
A Advocacia-Geral da União questionou, em parecer, a falta de justificativa para a dispensa de licitação de contratação, pelo Ministério da Saúde, da empresa responsável por transportar as doses da vacina contra Covid para crianças entre 5 e 11 anos, diz a Folha...
A Advocacia-Geral da União questionou, em parecer, a falta de justificativa para a dispensa de licitação de contratação, pelo Ministério da Saúde, da empresa responsável por transportar as doses da vacina contra Covid para crianças entre 5 e 11 anos, diz a Folha.
A pasta contratou a empresa IBL (Intermodal Brasil Logística) para distribuir a vacina pediátrica. Todas as outras vacinas contra Covid são entregues pela VTCLog.
No parecer, os advogados afirmaram “ser temerário estabelecer um prazo de até cinco anos para os contratos assinados, uma vez que não houve concorrência pública para a escolha da empresa”.
O parecer jurídico questionou ainda a defasagem das quantidades de vacinas da Pfizer a serem transportadas e sugeriu que a composição dos preços passasse por uma análise do custo das entregas anteriores dos imunizantes, feitas por uma segunda empresa, a VTCLog, com contrato vigente com o Ministério da Saúde desde 2018.
Como mostramos, o Ministério da Saúde disse na semana passada que “apura as falhas relatadas” na distribuição da vacina da Pfizer para crianças.
