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Roteiro Antagonista: Congresso retoma os trabalhos

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Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 05.02.2024 05:59 comentários
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Roteiro Antagonista: Congresso retoma os trabalhos

Agenda da semana ainda tem depoimento de Augusto Heleno sobre ABIN paralela e IPCA com a inflação oficial de janeiro

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Roteiro Antagonista: Congresso retoma os trabalhos
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Na semana anterior ao Carnaval, Lula planeja agenda de olho nas eleições municipais. Depois de tentar jogar Tarcísio de Freitas contra Bolsonaro, em São Paulo, Lula vai na terça-feira, 6, entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida em Belford Roxo, reduto eleitoral de Waguinho e sua esposa, a ex-ministra do Turismo Daniela Carneiro.

Depois, na quarta-feira, 7, a primeira incursão em Minas Gerais, estado em que o governador Romeu Zema (Novo) ainte tenta renegociar sua crescente dívida estadual com a União sem afetar sua posição contra o governo. Além disso, Lula deve receber nesta segunda-feira o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde, Thedros Adhanom, em Brasília.

Outro ponto de atenção em Brasília é o depoimento do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República durante o governo Jair Bolsonaro, para a Polícia Federal. Na sua oitiva, agendada para terça-feira, 6, ele deve falar sobre se o suposto envolvimento com a Abin Paralela, braço de espionagem que teria atuado para atender a pedidos do ex-presidente e de sua família.

Justiça

A agenda da semana do STF começa com um caso, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A ação tem como fundo a necessidade ou não de motivação para a dispensa de empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista admitidos por meio de concurso público. Há também uma ação sobre o carregamento de canais de programação de distribuição obrigatória às distribuidoras de TV por assinatura.

Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados volta aos trabalhos na terça-feira, 5, com o foco nas Medias Provisórias de 2023 ainda pendentes de votação. Entre elas, uma das mais polêmicas é a MP 1202, que corta a desoneração na folha garantida pelo Congresso Nacional. A questão gerou uma rixa ainda não resolvida entre Congresso e Executivo.

Ainda não estão agendadas reuniões de comissões na Casa.

Senado Federal

O Senado também volta nesta terça-feira, com sessões de plenário e poucas comissões já agendadas para funcionar nesta primeira semana. Será um dos raros momentos de atuação do senador Flávio Dino (PSB-MA), já afastado do Ministério da Justiça, mas ainda aguardando sua posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que só deve ocorrer dia 22.

Na Comissão de Segurança Pública do Senado, os senadores podem aprovar um projeto de Lei (PL) que garante penas mais pesadas a quem maltratar, ferir ou matar animais a serviço das polícias militaras brasileiras. A sessão está na agenda desta terça-feira, 6, às 11h.

Congresso Nacional

A sessão conjunta do Congresso Nacional, que abre o segundo ano da atual legislatura, ocorre nesta segunda-feira, 5, às 14h. A abertura dos trabalhos é o que, protocolarmente, abre os trabalhos do ano na agenda da Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Agenda do IBGE

Na agenda desta semana, o instituto revela dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de janeiro, na quinta-feira, 8, às 9 da manhã.

Matérias aguardando sanção

Lula não tem matérias aguardando presidencial sanção na fila.

Medidas provisórias

A MP 1184, que trata da tributação dos fundos de investimento— conhecida como MP dos Fundos Exclusivos —, perde a validade neste domingo, 4. Ela não terá tempo hábil de ser aprovada pelo Congresso Nacional.

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