África, arcabouço, STJ: Roteiro Antagonista de 21 a 25 de agosto
Na agenda da semana política e econômico brasileira, mais uma viagem presidencial, comissões do Congresso ganham tração e a prévia da inflação de agosto...
Na agenda da semana política e econômico brasileira, mais uma viagem presidencial, comissões do Congresso ganham tração e a prévia da inflação de agosto.
Governo federal
Lula embarcou neste domingo (20) rumo a Joanesburgo, na África do Sul, para a reunião de cúpula dos Brics. O bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia e China estará desfalcado do líder russo Vladimir Putin, que corria o risco de ser preso caso pisasse em solo sul-africano.
O petista deve passar a semana fora. Após a reunião de cúpula, ele vai, nos dias 25 e 26, a Luanda, capital de Angola, se encontrar com o presidente João Lourenço . Em seguida, ele vai a São Tomé e Príncipe, arquipélago na costa oeste africana, participar de outra reunião de cúpula, desta vez da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Ele deve retornar ao Brasil apenas após a próxima segunda-feira (28).
Justiça
O plenário do Supremo Tribunal (STF) segue nesta semana o julgamento sobre o juiz de garantias, que se arrasta desde junho na Suprema Corte. Na semana passada, os ministros alcançaram a maioria pela criação do juízo de garantias e, agora, devem decidir por um voto médio entre três linhas de votação distintas. Isso deve tomar ao menos uma das duas sessões do plenário da Suprema Corte nesta semana.
Na terça-feira (22), a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar os recursos do Caso Amarildo, que ocorreu em 2013 e acabou com o desaparecimento do pedreiro, após uma sessão de tortura e possível assassinato da vítima por policiais militares do Rio de Janeiro, em operação na favela da Rocinha. A corte vai analisar recurso tanto dos 25 policiais acusados pela morte do servente de pedreiro quanto do Ministério Público.
Na quarta-feira (23), a partir das 9h, o pleno do STJ vai escolher as três listas para ministros que devem integrar a corte superior. Há duas vagas para magistrados — são 57 candidatos e apenas os quatro mais votados sobrevivem — e uma terceira vaga para membros da advocacia — a lista sêxtupla, entregue pela OAB, deverá ser reduzida a três pelo pleno. Ao contrário do STF, onde a indicação é livre, Lula terá de indicar ao Senado apenas os nomes entregues pela corte.
Câmara dos Deputados
Arthur Lira (PP-AL) promete colocar em pauta ainda esta semana a votação do novo arcabouço fiscal — pacote de medidas econômicas que substituirá o teto de gastos. Governo e Legislativo precisam acelerar a votação, a última necessária, antes de fechar a proposta de Orçamento de 2024, que deve ocorrer até o dia 31 desse mês. Lira e seu Centrão, como é sabido publicamente, ainda esperam que Lula os recompense com um ministério na aguardada reforma ministerial.
Nesta terça-feira (22), Ronaldinho Gaúcho presta depoimento à CPI das Pirâmides Financeiras, junto com seu irmão, Roberto de Assis Moreira, e o presidente do Santos, Andrés Rueda. Ronaldinho é acusado de criar uma empresa que prometia ganhos exorbitantes com investimentos em criptomoedas; Rueda falará sobre contratos do time com empresas de criptomoedas.
Simone Tebet vai discutir o Orçamento de 2024 com os deputados na tarde de quarta-feira (23). Na mesma hora, Celso Sabino, o ministro do Turismo, vai à Comissão do tema na Casa.
Senado Federal
Ainda sem temas de relevância para ser votado em plenário, o Senado Federal se movimenta em comissões. Na terça-feira (22) pela manhã a CCJ irá debater a PEC da Reforma Tributária com especialistas — entre eles, Bernard Appy, o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para o tema.
Congresso Nacional
Depois do aguardado e estridente depoimento de Walter Delgatti Neto, a agenda da semana na CPMI do 8 de janeiro prevê reuniões nesta terça-feira (22) e na quinta-feira (24). Na primeira sessão da semana, ainda não há convocados; na segunda, deve ser ouvido Luís Marcos dos Reis, sargento auxiliar de Jair Bolsonaro que movimentou R$ 3,3 milhões em suas contas, de acordo com o Coaf.
IBGE
O IPCA-15, com a prévia da inflação de agosto, será divulgado pelo instituto nesta sexta-feira (25), às 9h.
Matérias aguardando sanção
Há seis matérias aguardando sanção presidencial nesta semana, todas sob a responsabilidade de Geraldo Alckmin. Uma delas regulamenta a aplicação e o julgamento da pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda. Outra determina a distribuição nacional de uniformes a estudantes da rede básica de ensino.
Medidas provisórias
Uma MP vence nesta sexta-feira (25), a MP 1170 — que altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal. O texto ainda está na Câmara dos Deputados.
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