Diante dos sinais dados pelo ministro Alexandre de Moraes e por integrantes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, advogados dos réus do ‘núcleo crucial’ da chamada ação penal do golpe acreditam que o trânsito em julgado deve ser decretado na primeira ou segunda quinzena de outubro.

Assim, Moraes já teria condições de decretar as primeiras prisões até o dia 15 do próximo mês, caso os integrantes desse núcleo de fato sejam condenados pelo Supremo por participar de um suposto plano golpista.

O núcleo 1, ou “núcleo crucial”, inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. São eles: o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid; o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

Bolsonaro e os demais estão sendo julgados por cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.

A retomada do julgamento de Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 9, o julgamento da ação penal que apura a atuação do “núcleo 1” na tentativa de golpe de Estado.

O julgamento será retomado com o voto do ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do caso. A tendência é que Moraes adote um tom duro, com referências, inclusive, ao 7 de Setembro e às investidas de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, nos Estados Unidos para coagir a Suprema Corte.

A manifestação de Moraes tende a ser longa. Na semana passada, o ministro pediu que o presidente da turma, Cristiano Zanin, convocasse mais duas sessões para julgar o ex-presidente. A expectativa é que o voto de Moraes seja proferido ao longo da manhã desta terça-feira. Moraes é apontado como o ministro que advogará pelas penas mais duras contra Jair Bolsonaro.

A expectativa é que o mérito – se haverá condenação ou absolvição de integrantes do núcleo crucial – seja proferido até quinta-feira. Depois disso, a Primeira Turma se debruçará sobre a dosimetria de pena, caso ocorram condenações.