O Instituto Nacional de Advocacia, que reúne advogados bolsonaristas, pediu ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo, para revogar honrarias militares concedidas a Gilmar Mendes.

Alegam que, ao declarar que o Exército estaria se associando a um genocídio, em referência à presença de militares em postos-chave do Ministério da Saúde durante a pandemia, Gilmar Mendes “acusou todos os membros das Forças Armadas de genocidas (assassinos)”.

A associação relacionou cinco honrarias dadas ao ministro desde 1997. Quatro delas foram concedidas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que o indicou ao STF. A quinta e última foi dada pelo Superior Tribunal Militar em 2003.

Para cassar as honrarias, o Inad citou um artigo do Código Civil que permite a alguém que doou algum bem revogar a doação por ingratidão de quem recebeu, por meio de calúnias ou injúrias.

“A prática de ato de ingratidão e desrespeito do ministro contra as instituições da Presidência da República e Exército brasileiro o faz desmerecer essas homenagens, devendo todas ser revogadas”, diz o pedido.

Abaixo, estão as honrarias recebidas por Gilmar Mendes e exibidas em seu currículo:

• Do Presidente da República Federativa do Brasil, com a admissão na Ordem do Mérito Militar, no grau de Oficial – 31 de março de 1997.
• Do Presidente da República Federativa do Brasil, promoção na Ordem do Mérito Militar, ao grau de Grande-Oficial – 18 de abril de 2000.
• Do Presidente da República Federativa do Brasil, inclusão na Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande-Oficial – 23 de outubro de 2000.
• Do Presidente da República Federativa do Brasil, inclusão na Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande-Oficial – 28 de maio de 2001.
• Do Superior Tribunal Militar, com a promoção ao grau Grã-Cruz do Quadro Especial do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar – 1º de abril de 2003.

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