Advogados bolsonaristas pedem estado de defesa
Um grupo de 25 advogados bolsonaristas de vários estados, chamado Juristas em Defesa da Restauração da Ordem, divulgaram carta aberta pedindo a Jair Bolsonaro a decretação do estado de defesa em razão da epidemia do novo coronavírus...
Um grupo de 25 advogados bolsonaristas de vários estados, chamado Juristas em Defesa da Restauração da Ordem, divulgaram carta aberta pedindo a Jair Bolsonaro a decretação do estado de defesa em razão da epidemia do novo coronavírus.
Previsto na Constituição, destina-se a preservar ou restabelecer “em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”.
O decreto permitiria restrições aos direitos de reunião, ao sigilos de correspondência e telefônico, além de ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos.
Assinam Henrique Quintanilha, Cristiano Caiado de Acioli, Tassia Marrara Moresco Agrizzi, Ricardo Freire Vasconcellos, Isabela Bueno de Sousa, Nélio Ferreira de Oliveira, Luiz Antonio Magalhães, Silvio Brandão Júnior, Déborah Gimenez, Marcelo Pellegrino, Rodrigo Neves Ormond F. de Avelar, Paulo Goyaz Alves da Silva, Rosane H. Meniuk de A. Barbosa, Paula Vanessa Moreira Silva, Walesson do Carmo Fernandes, Mariah Beserra Barbalho, Antonio Marcos Oliveira Gouveia, Vagner Geraldo Pinho Cavalcante, Lincoln de Paula, David Areias Vianna, Raquel Maciel Caminhas, Helen Vita de Carvalho e José Teixeira Pinto.
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