Advogado pede impedimento de Moraes e Toffoli em julgamento do inquérito das fake news
O advogado Felipe Martins Pinto, do Colégio dos Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, pediu que Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não participem do julgamento de hoje que poderá suspender o inquérito das fake news...
O advogado Felipe Martins Pinto, do Colégio dos Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, pediu que Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não participem do julgamento de hoje que poderá suspender o inquérito das fake news.
O advogado lembrou que Toffoli instaurou o inquérito e designou Moraes como relator. Por isso, não podem agora decidir se a investigação é ilegal.
Não houve decisão imediata. O pedido deverá ser analisado por cada ministro no momento de seus votos.
Mas, em resposta ao advogado, Dias Toffoli afirmou que não cabe a “amicus curiae” (amigos da corte, que participam do julgamento como terceiros interessados) pedir o impedimento ou suspeição. Afirmou anda que não houve petição no processo para afastar qualquer dos ministros do caso.
“Caso seja possível, nós faremos a coleta dessa preliminar”, disse depois.
