Quarenta e quatro estabelecimentos comerciais da Favela do Moinho, representando 66% dos 66 registrados, firmaram acordos de indenização para deixar a localidade. A iniciativa, conduzida por meio de uma parceria entre o governo de São Paulo e a prefeitura da capital, conforme informações da Agência SP, tem como objetivo prover melhores condições de habitação e compensação financeira.

Os atendimentos ocorreram entre os dias 22 e 25 de julho, coordenados pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado (CDHU). O serviço foi oferecido em um escritório próximo à favela, na Alameda Barão de Limeira, facilitando o acesso. O objetivo é a desocupação da área e o reassentamento digno dos moradores e comerciantes.

Detalhes do acordo e perfis comerciais

O montante de 44 acordos de indenização formalizados corresponde a uma expressiva parcela dos negócios ativos na Favela do Moinho. Entre os que ainda não assinaram, há casos de ausência por motivos de saúde, necessidade de atualização documental ou preferência por análise detalhada dos valores propostos.

A diversidade de comércios na comunidade é abrange bares e lanchonetes, que constituem mais da metade dos estabelecimentos, além de salões de beleza, barbearias, mercearias, mercados, lojas de vestuário e bijuterias, além de outras atividades econômicas, como assistência técnica, ferro-velho, estúdios de tatuagem e vendas de bolos.

A colaboração entre o governo do Estado e a prefeitura de São Paulo não é recente; as entidades já compartilham integralmente o custo do auxílio-moradia de R$ 1.200, concedido às famílias até que recebam suas moradias definitivas.

Marcelo Branco, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, enfatizou a importância desta união. “Essa indenização aos comerciantes é mais uma prova de como podemos chegar ao melhor atendimento possível para o cidadão se somarmos esforços. Numa das comunidades mais carentes da cidade, o Poder Público chega na ponta para oferecer dignidade a quem mais precisa em uma parceria do Governo do Estado, que fez todo o trabalho social no território por meio da CDHU, cadastrando os beneficiários, com o município, que tinha na legislação os mecanismos para socorrer comerciantes por meio de indenização. Quando remamos na mesma direção, fica mais fácil vencer os desafios”.

Impacto e continuidade da requalificação

A atuação da CDHU no local facilitou o acesso dos moradores a diversos serviços, como reassentamento habitacional, cursos de capacitação e regularização de cadastros e documentos. Indivíduos beneficiados com a indenização expressaram satisfação.

Weslei de Jesus, proprietário de uma assistência técnica para celulares, afirmou que a avaliação de seu comércio atendeu às suas expectativas: “Eles precificaram com um valor que eu realmente pensava que o meu comércio valia. E me ajudaram com a parte de documentação, mostraram o valor total, o que precisa de documentos para concluir a transferência. Saí super satisfeito. Foi até um pouquinho além do que eu esperava”.

Josenilda Machado, proprietária de um espaço de beleza na comunidade, também se mostrou satisfeita com o valor oferecido. Ela planeja utilizar a quantia para dar continuidade ao seu salão, atividade que domina e aprecia.

As operações do Governo de São Paulo na favela completaram três meses na última semana. Até o momento, 453 famílias já realizaram mudanças voluntárias, representando mais da metade da comunidade.

Todas as famílias com renda de até R$ 4.700 terão direito a moradia gratuita, com valor máximo de R$ 250 mil, através de subsídios federais e estaduais, conforme acordo divulgado em maio pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo e pelo Ministério das Cidades.

A definição de detalhes sobre a oferta de imóveis pelo Governo Federal está pendente. Atualmente, 288 unidades habitacionais desocupadas foram descaracterizadas, 103 emparedadas e 14 demolidas na favela.