“Acordo que foi construído antes do Carnaval permanece 100% viável”, diz relator do Orçamento

O relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou hoje que é viável que governo e Congresso cheguem a um acordo sobre a votação do veto de Jair Bolsonaro que retomou para o Executivo o controle de R$ 30 bilhões do Orçamento.

Em entrevista à CBN, Neto afirmou que o acordo firmado antes do Carnaval, de dividir em partes iguais os R$ 30 bilhões entre os dois Poderes, poderá ser retomado.

“O nosso entendimento, com o que foi construído com o [Paulo] Guedes e o [Luiz Eduardo] Ramos antes do Carnaval, isso permanece 100% dentro da viabilidade (…).”

Segundo Neto, é possível que a votação seja adiada caso não se chegue a um consenso a respeito da votação. “Se essa conversa progredir até o final do dia para uma regulamentação do Orçamento impositivo que dê tranquilidade aos dois Poderes, acredito que a gente possa votar ainda hoje. Se não, não sei se essa votação seria melhor adiar, talvez para amanhã, para a gente ter tempo para todos compreenderam que isso é importante para o país”, disse.

Sem citar especificamente a questão dos R$ 30 bilhões, Domingos Neto, na entrevista, falou sobre o veto de Bolsonaro de forma mais genérica. Defendeu a impositividade do Orçamento, aprovada em PEC no ano passado, e afirmou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias serviu para regulamentar o Orçamento impositivo em seu primeiro ano.

“O impasse está muito em cima da desinformação. O primeiro ponto: você falou que era veto ao Orçamento. Não houve vetos ao Orçamento. Foi um veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (…). O que está em discussão é apenas a regulamentação do Orçamento impositivo.”

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