O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu nesta segunda-feira, 11, um procedimento administrativo para examinar o acordo firmado entre a Serra Verde Pesquisa e Mineração S.A. e a americana USA Rare Earth, Inc.

Segundo O Globo, a investigação tem como objetivo determinar se a operação — avaliada em US$ 2,8 bilhões — se enquadra como ato de concentração e, portanto, exige aprovação prévia do órgão regulador.

Parceria de alcance global

Anunciado em abril deste ano, o negócio prevê a formação de uma multinacional voltada à cadeia produtiva de ímãs de terras-raras, com operações planejadas no Brasil, nos Estados Unidos, na França e no Reino Unido.

A nova companhia atuará em todas as etapas do processo — da extração à fabricação de ímãs —, incluindo processamento, separação e metalização do minério.

Paralelamente, a Serra Verde assinou um contrato de fornecimento com duração de 15 anos com uma Empresa de Propósito Específico capitalizada por agências do governo americano. O acordo garante preços mínimos para a totalidade da produção da Fase I da mineradora goiana.

Estrutura financeira e próximos passos

A USA Rare Earth informou que pagará US$ 300 milhões em dinheiro e emitirá aproximadamente 126,8 milhões de ações como parte da transação.

A Serra Verde, detentora de uma mina de terras-raras no norte de Goiás, tem entre seus controladores duas companhias americanas — Denham Capital e EMG — e uma britânica, a Vision Blue.

No âmbito do procedimento aberto agora, a Superintendência-Geral do Cade avaliará se a operação configura ato de concentração. Em caso afirmativo, a instância definirá se a notificação é obrigatória ou se a submissão deve ser requerida para análise dos impactos sobre a concorrência.

Ao término da investigação, a Superintendência poderá arquivar o caso, autorizar a consumação da operação ou abrir processo administrativo. A palavra final, se houver processo, caberá ao plenário do órgão.

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