Ações Penais Contra Lula Tramitarão na 10ª ou 12ª Vara Federal do DF Ações Penais Contra Lula Tramitarão na 10ª ou 12ª Vara Federal do DF
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Ações contra Lula serão sorteadas entre quatro juízes de Brasília

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2 minutos de leitura 08.03.2021 18:15 comentários
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Ações contra Lula serão sorteadas entre quatro juízes de Brasília

Com a decisão de Edson Fachin de anular as condenações de Lula, por incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, as ações serão encaminhadas a um dos quatro juízes das duas varas criminais federais do Distrito Federal: a 10ª ou a 12ª. Todos, em algum momento, já lidaram com outros processos ligados ao ex-presidente...

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Ações contra Lula serão sorteadas entre quatro juízes de Brasília
Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas

Com a decisão de Edson Fachin de anular as condenações de Lula, por incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, as ações serão encaminhadas a um dos quatro juízes das duas varas criminais federais do Distrito Federal: a 10ª ou a 12ª.

Todos, em algum momento, já lidaram com outros processos ligados ao ex-presidente. Segundo o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, a distribuição será automática, ou seja, por sorteio.

Na 10ª Vara, o titular é o juiz Vallisney de Souza Oliveira, que já analisou outras ações ligadas a Lula — por exemplo, no âmbito da Operação Zelotes, que investigou a venda de caças para o Brasil.

Na mesma vara, o substituto é Ricardo Augusto Soares Leite, relator da Operação Spoofing, que investiga hackers que roubaram mensagens da Lava Jato.

Recentemente, ele permitiu que o líder do grupo, Walter Delgatti, permanecesse solto, apesar de reconhecer que ele ainda divulgava conversas hackeadas.

Na 12ª Vara, o titular é Marcus Vinicius Reis Bastos, que também já analisou casos ligados ao ex-presidente.

Em janeiro deste ano, ele absolveu Lula, Dilma Rousseff, Antonio Palocci e Guido Mantega em ação do chamado “quadrilhão do PT”, em que todos eram acusados de organização criminosa.

A juíza substituta nessa vara é Pollyanna Martins Alves. Em 2018, ela abriu mão de analisar um processo em que Lula é acusado de beneficiar a Odebrecht com empréstimos no BNDES em troca de palestras.

As ações que serão encaminhadas a Brasília são:

  • a do triplex no Guarujá (SP);
  • a do sítio de Atibaia (SP);
  • a da sede do Instituto Lula;
  • a das doações ao Instituto Lula.
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