Ação não tem fundamento, diz Teori Ação não tem fundamento, diz Teori
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Ação não tem fundamento, diz Teori

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 14.04.2016 22:37 comentários
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Ação não tem fundamento, diz Teori

Teori Zavascki atacou duramente a fundamentação da ação de inconstitucionalidade do PCdoB. Segundo ele, não há alegada inconstitucionalidade. Teori concordou com Gilmar Mendes ao dizer que qualquer votação nominal e não simultânea acabará provocando efeito cascata...

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1 minuto de leitura 14.04.2016 22:37 comentários 0

Teori Zavascki atacou duramente a fundamentação da ação de inconstitucionalidade do PCdoB. Segundo ele, não há alegada inconstitucionalidade. Teori concordou com Gilmar Mendes ao dizer que qualquer votação nominal e não simultânea acabará provocando efeito cascata.

“Não vejo, sinceramente, a relevância do direito quando se alega a inconstitucionalidade. Qual o dispositivo da Constituição? Qual o preceito constitucional ultrajado?”

Brasil

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