Ação da Rede no Supremo é chicana
O Antagonista espera que o STF não aceite a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), apresentada pela Rede e que pretende anular todos os atos de Eduardo Cunha como presidente da Câmara, inclusive o impeachment...
O Antagonista espera que o STF não aceite a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), apresentada pela Rede e que pretende anular todos os atos de Eduardo Cunha como presidente da Câmara, inclusive o impeachment.
Ela serve à chicana e é tecnicamente falha.
Ao tentar questionar o não afastamento de Cunha pela Câmara (ato omissivo), a Rede deveria ter entrado com uma ação direta por omissão e não com a ADPF. A ação é equivocada, portanto.
Além disso, a ação deveria ter individualizado os atos (comissivos) de Cunha que se pretende anular, relacionados ao impeachment. Não pode ser um pedido genérico.
Em resumo, há motivos de sobra para o STF rejeitar a citada ADPF – essa, sim, um golpe.
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