O aumento do salário mínimo no Brasil causou reflexos na economia do país.

Entre as alterações, houve um reajuste no valor do benefício do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que agora chegam ao valor de até R$ 1.412.

Este reajuste também impactou o valor do abono salarial, o que faz depender do período trabalhado ao longo do ano-base de 2022.

Impacto do reajuste do salário mínimo no PIS/Pasep

Os novos valores para o PIS/Pasep surgem devido ao impacto gerado pelo reajuste do salário mínimo, que norteia o cálculo desses benefícios.

Desta forma, o valor do abono salarial teve seu teto elevado para R$ 1.412, enquanto o piso estabelecido é de R$ 117.

Canais de pagamento do Abono Salarial e critérios a serem seguidos

O abono salarial é pago pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores de empresas privadas que são cadastrados no PIS.

Já os funcionários da Administração Pública recebem o PASEP pelo Banco do Brasil.

O critério para o recebimento do abono na Caixa é o mês de nascimento do trabalhador, enquanto no Banco do Brasil, o último dígito do número de inscrição do PASEP é que determina a data do pagamento.

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep para 2024

Para o pagamento do PIS/Pasep em 2024, o critério será a data de aniversário do beneficiário.

O pagamento terá início em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro e finalizará em 15 de agosto para os nascidos em novembro e dezembro.

Os valores ficarão disponíveis até o dia 27 de dezembro de 2024.

Quem tem direito ao PIS/Pasep?

Os trabalhadores que possuem pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, que receberam até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado e que exerceram atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base de 2022 têm direito ao abono salarial.

Como será realizado o pagamento?

O pagamento será realizado pela Caixa e pelo Banco do Brasil, com prioridade para depósitos na conta existente do trabalhador.

Caso não possua conta, será criada automaticamente uma conta poupança social digital.

Consulta ao PIS/Pasep

Os trabalhadores podem consultar o valor de seu abono salarial pela aplicação da Carteira de Trabalho Digital, acessando a aba “Benefícios” e “Abono Salarial”.

Outras informações estão disponíveis nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas Superintendências Regionais do Trabalho.

Informações adicionais

As informações aqui apresentadas baseiam-se em dados disponibilizados pelo portal do Governo Federal, o Gov.br.