Apesar da rivalidade no campo político, as bancadas do PT, do presidente Lula, e do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, se uniram na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) que aprovou o fundão de R$ 4,9 bilhões. Juntos, os dois partidos vão receber cerca de 30% do dinheiro público que será destinado para bancar as eleições municipais do ano que vem.

Pelo critério de distribuição, que leva em conta o tamanho da bancada na Câmara dos Deputados, o PL, que tem 99 parlamentares vai receber cerca de R$ 880 milhões do montante. Já o PT, com 69 deputados, vai contar com pouco mais de R$ 616 milhões para seus candidatos a prefeitos e vereadores.

Na disputa municipal de 2020, o partido do ex-presidente Bolsonaro contou com R$ 146,5 milhões, já a sigla de Lula recebeu cerca de R$ 250 milhões. Ou seja, os valores para 2024 serão 500% e 146% a mais do que os da última eleição em cada partido, respectivamente.

Durante a votação da LOA pelo Congresso, na última sexta-feira, 22, o líder do PL, Altineu Côrtes (RJ), defendeu em plenário o valor do fundão. O parlamentar justificou que 2020 foi uma eleição atípica em razão da pandemia.

“O valor é alto? É alto, nós devemos discutir a unificação das eleições, mas não dá para comparar com as eleições que nós tivemos durante a pandemia”, discursou.

Já a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que o “valor era justo e que a democracia tem um custo.

“A bem da democracia, nós precisamos ter financiamento para gente nova poder entrar. Não pode ter uma relação de dizer que o fundo é muito grande. Sou a favor do fundo de R$ 4,9 bilhões, isso é essencial, a democracia tem custo, tem preço, não pode ser privatizada, defendo isso”, disse em entrevista à GloboNews.

Destaque foi rejeitado

Durante a votação do Orçamento de 2024, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu que o valor fosse o mesmo das eleições de 2020, mas corrigido pela inflação.

Pacheco disse que se comprometeria a fazer um ajuste com o Congresso em 2024, caso o Legislativo aceitasse um destaque apresentado pelo Partido Novo para reduzir o valor do fundão ao mesmo montante apresentado pelo governo, aproximadamente R$ 900 milhões. Entretanto, o destaque foi rejeitado.

“O mais correto, na minha opinião, seria o valor da última eleição municipal, que foi em 2020, fazer as devidas correções e adequações e definir um valor que ficaria bem abaixo desse valor definido [de quase R$ 5 bilhões]. Mas o que vale é a vontade da maioria, temos que respeitar essa vontade da maioria em diversas situações”, disse Pacheco.