A SEMANA EM 5 PONTOS: Férias só depois da aprovação da reforma da Previdência, senhores
Confira os principais destaques da semana em 5 pontos (ouça AQUI a versão em podcast exclusivo para assinantes de O Antagonista+): 1) Depois de tantos contratempos e de tanto vaivém, a semana começa com expectativa positiva em relação à reforma da Previdência...
Confira os principais destaques da semana em 5 pontos (ouça AQUI a versão em podcast exclusivo para assinantes de O Antagonista+):
1) Depois de tantos contratempos e de tanto vaivém, a semana começa com expectativa positiva em relação à reforma da Previdência.
Rodrigo Maia, presidente da Câmara, vai mesmo pautar a proposta no plenário e, se depender dele, as novas regras de aposentadoria serão aprovadas em dois turnos — ou seja, nas duas votações que são necessárias regimentalmente — antes do recesso parlamentar, que começará, oficialmente, em 18 de julho.
2) Não é um costume, longe disso, mas muitos deputados pretendem desembarcar em Brasília já nesta segunda-feira para iniciar os debates em torno da reforma da Previdência.
Para ser aprovada, a reforma — por se tratar de uma PEC, proposta de emenda à Constituição –, precisa de pelo menos 308 votos, em duas votações.
Após a votação do texto-base que passou, na semana passada, pelo crivo da comissão especial, os deputados, no plenário, analisarão destaques, aquelas sugestões de alterações no relatório de Samuel Moreira.
3) Além do texto-base da reforma, poderão ser votados, ao todo, 34 destaques de bancada. É justamente na análise desses pedidos de alteração do texto que a tramitação pode demorar mais.
Lembrando que categorias como a dos professores e, principalmente, a de policiais ainda apostam que podem conquistar regras mais brandas de aposentadoria por meio de mudanças aprovadas no plenário.
Sobre a inclusão de estados e municípios na reforma, as chances são praticamente nulas.
Vale reforçar também que a reforma da Previdência terá de tramitar, em seguida, no Senado Federal, passando pela CCJ e pelo plenário — mas isso somente no retorno do recesso dos parlamentares, em agosto.
4) Apesar das negociações truculentas e de ameaças de desidratação da reforma — o que resultou em atritos entre Paulo Guedes, ministro da Economia, e lideranças partidárias, principalmente Rodrigo Maia, o principal fiador da reforma — a proposta, pelo menos até aqui e se tudo der certo, caminha para ser aprovada e com uma previsão de economia, em 10 anos, em torno de 1 trilhão de reais, valor bem próximo do estimado pela equipe econômica do governo.
Ficaremos de olho, no entanto, na oposição que, embora seja minoria, promete investir no chamado “kit obstrução” para atrapalhar a tramitação e fazer de tudo para que a reforma não seja aprovada no plenário da Câmara antes do recesso.
5) Fora da pauta da Previdência — que é a principal da semana — acompanharemos a possibilidade de o parecer do relator do pacote anticrime, deputado Capitão Augusto, do PL (antigo PR), começar, enfim, a ser votado.
Além disso, nesta terça-feira, a Comissão Mista de Orçamento poderá votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a chamada LDO. O relator, deputado Cacá Leão, do PP, incluiu em seu parecer a autorização para que o governo federal conceda reajustes salariais a servidores públicos civis no ano que vem, o que, claro, desagradou, a equipe econômica.
De resto, também estaremos atentos às instalações da chamada CPI das Fake News e da comissão especial da reforma tributária.
Bom dia e boa semana.
