A Semana em 5 Pontos: Brasília agitada em semana de posse no STF

Diego Amorim nos informa sobre os principais destaques desta semana, em cinco pontos:

1) Autonomia do Banco Central

A semana tende a ser movimentada no Senado, onde, após um recesso branco, podem ser votadas matérias importantes.

Está prevista para amanhã, terça-feira, a votação do projeto que prevê independência do Banco Central. Também poderão entrar na pauta propostas como a que trata de depósitos voluntários das instituições financeiras e o que trata do transporte terrestre coletivo interestadual.

Entre os projetos já aprovados na Câmara, o novo marco legal do setor de gás está na fila para ser votado no Senado.

2) Sessão do Congresso

Ainda no âmbito do Legislativo, há expectativa de sessão do Congresso na quarta-feira. Mas ainda não há garantia de acordo.

Como temos noticiamos, há inúmeros vetos presidenciais prontos para serem votados, como os vetos ao novo marco legal do saneamento básico, à desoneração da folha de pagamento até dezembro de 2021 e ao pacote anticrime.

Davi Alcolumbre também pode decidir nesta semana o que fará com a Comissão Mista de Orçamento (CMO), ainda não instalada. O Centrão briga pelo comando do colegiado que debate e vota as leis orçamentárias do ano seguinte.

3) Posse de Kassio Marques

Kassio Marques tomará posse como ministro do STF na quinta-feira. Ele assumirá o lugar de Celso de Mello, que se aposentou.

A solenidade foi marcada para as 16h e será “estritamente virtual”, segundo a assessoria da Corte.

O nome de Kassio, após indicação de Jair Bolsonaro e sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovado no Senado no último dia 21.

4) Vacina contra a Covid-19

Governadores se reunirão amanhã, terça-feira, em Brasília com Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia.

A principal pauta do encontro é a vacina contra a Covid-19, que ainda não existe. Lideranças política têm defendido que a decisão sobre a obrigatoriedade ou não da vacina seja tomada no âmbito político, sem necessidade de judicialização.

Jair Bolsonaro já se manifestou várias vezes contra a obrigatoriedade da vacina.

5) Eleições americanas

Nesta terça-feira, será realizada as eleições presidenciais nos Estados Unidos. Joe Biden tem aparecido na frente de Donald Trump nas pesquisas.

Milhões de americanos votaram antecipadamente. Não há certeza sobre quando o resultado será divulgado.

Aqui no Brasil, o primeiro turno das eleições municipais ocorrerão no próximo dia 15. Jair Bolsonaro decidiu entrar na campanha nesta reta final, declarando apoios, por exemplo, em São Paulo (Celso Russomanno), no Rio de Janeiro (Marcelo Crivella), em Belo Horizonte (Bruno Engler) e em Porto Alegre (contra Manuela D’Ávila).

Bom dia e boa semana.

Diego Amorim e equipe

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