A possível solução de Fachin para a crise no STF
Presidente do Supremo avalia assumir relatoria do caso Master no STF e, de quebra, encerrar inquérito das fake news
Diante da escalada da crise entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia assumir a relatoria das investigações sobre o banco Master e o escândalo do INSS, mas, em contrapartida, encerrar de ofício o inquérito das fake news.
A informação foi publicada pela Folha de S. Paulo e confirmada por O Antagonista. A medida é vista por integrantes do STF como uma forma de acabar com a crise entre Mendonça e Moraes, já que os dois perderiam o poder de comandar investigações consideradas sensíveis tanto por petistas quanto bolsonaristas. Apesar disso, pessoas próximas a Fachin ponderam que a medida pode ser vista como uma interferência indevida do presidente do STF no caso.
Nesta terça-feira, 8, a crise escalou quando André Mendonça decidiu, monocraticamente, afastar o diretor-geral da Polícia Federal. Na semana passada, Moraes solicitou ao presidente do STF uma investigação mirando Mendonça por suposto crime de responsabilidade e abuso de autoridade.
A solução salomônica que está sendo avaliada por Fachin, no entanto, não representaria que Moraes e Mendonça passariam incólumes por eventuais excessos que tenham cometido. A ideia é discutir também abertura de investigações contra os dois magistrados. Contra Moraes, por suposto envolvimento no caso Master; contra Mendonça, por uma suposta atuação política na condução das investigações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Nesta terça-feira, Fachin afirmou que o Judiciário não “faltará à legalidade constitucional” em meio à crise envolvendo ministros da Corte. A declaração foi dada durante um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão também presidido por Fachin.
“Os dias de hoje reclamam esse diálogo permanente, reclamam que tenhamos uma resposta à altura dos desafios. E eu estou plenamente convencido de que o Poder Judiciário brasileiro está à altura dos desafios que se lhes apresentam no momento contemporâneo. E a Justiça brasileira não faltará à legalidade constitucional, por certo, por seus deveres que decorrem da própria Constituição”, disse.
Já Gilmar Mendes defendeu que o plenário, e não a Segunda Turma, analise a decisão de Mendonça que determinou o afastamento de Rodrigues. Gilmar declarou que a decisão do colega pode causar “desequilíbrio da disputa político-eleitoral”.
“Essa circunstância impediu o exame da integralidade dos autos e da decisão submetida a referendo, o que é grave em se tratando de uma medida cautelar que afasta das suas funções o dirigente máximo da Polícia Federal”.
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