A pedido do Senado, TRF-1 derruba bloqueio de fundo eleitoral por coronavírus

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A pedido do Senado, TRF-1 derruba bloqueio de fundo eleitoral por coronavírus
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1 minuto de leitura 08.04.2020 21:23 comentários
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A pedido do Senado, TRF-1 derruba bloqueio de fundo eleitoral por coronavírus

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Moreira Alves, suspendeu uma decisão de ontem do juiz federal Itagiba Catta Preta que havia destinado R$ 2,9 bilhões dos fundos partidário e eleitoral para combater o novo coronavírus...

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A pedido do Senado, TRF-1 derruba bloqueio de fundo eleitoral por coronavírus
Ao vivo: a primeira sessão totalmente virtual da história do Senado

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Moreira Alves, suspendeu uma decisão de ontem do juiz federal Itagiba Catta Preta que havia destinado R$ 2,9 bilhões dos fundos partidário e eleitoral para combater o novo coronavírus.

Ele acolheu um pedido do Senado, que argumentou que decisão do tipo só poderia ser tomada pelo Legislativo.

“Se medidas para o combate à pandemia necessitam de ser adotadas, devem ser levadas a efeito, repita-se, mediante ações coordenadas de todos os órgãos do poder público federal, estadual, municipal e distrital, dentro de suas respectivas esferas de atribuições constitucionais, com intervenção apenas excepcional do Poder Judiciário”, despachou o desembargador.

 

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