A parceria de Gonet com empresário que organiza eventos com ministros do STF
Organização recebeu recursos públicos de prefeituras e tribunais; procurador-geral também esteve em congressos promovidos pela entidade
O procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto), é parceiro de negócios de um empresário que comanda uma associação beneficiada por contratos públicos e responsável por eventos com a participação do próprio chefe do Ministério Público Federal e de ministros do Supremo Tribunal Federal, diz reportagem do Estadão.
A relação expõe um cruzamento de interesses entre o negócio privado de Gonet, a contratação de serviços por órgãos públicos e a presença de autoridades do Judiciário nesses congressos.
Sociedade com empresário
Gonet abriu, em abril de 2025, a empresa Direito em Perspectiva Estudos Científicos, voltada à organização de cursos e palestras.
A administração ficou a cargo de Zilmar Santana de Assis, também responsável pela Associação Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP).
As duas organizações compartilham telefone e contador, e a empresa do procurador-geral funciona no mesmo endereço de outro negócio de Zilmar.
Contratos públicos e eventos
Desde o início da sociedade entre os dois, a ABFP firmou ao menos 55 contratos com órgãos públicos e conselhos profissionais, que somam mais de R$ 5 milhões.
Os acordos incluem consultorias, inscrições em congressos e patrocínios do BNDES e da Caixa. A associação já havia movimentado cerca de R$ 7 milhões em contratos nos 19 meses anteriores à parceria.
Gonet participou de ao menos quatro eventos organizados pela entidade.
Em um deles, realizado em abril de 2025, a ABFP recebeu R$ 348 mil do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste). O ministro Gilmar Mendes também esteve no seminário.
Não há informação sobre quanto cada autoridade recebeu. Convidados ouvidos pelo Estadão relataram pagamentos de “cachês” por palestras.
Possíveis conflitos
A Lei Orgânica do Ministério Público da União proíbe que seus integrantes participem de sociedades comerciais, exceto como cotistas ou acionistas.
A legislação de licitações também veda a atuação de agentes públicos na obtenção de contratos por empresas às quais estejam vinculados. O Estadão não identificou contratos públicos firmados diretamente pela empresa de Gonet.
Procurado, o procurador-geral não se manifestou. Zilmar e a ABFP também não responderam aos questionamentos.
Em resposta ao jornal, entidades contratantes disseram não ter informações sobre eventuais cachês pagos às autoridades. Os órgãos consultados negaram irregularidades e justificaram as contratações por critérios técnicos.
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