A Jovem Guarda recorre à velha guarda do STF

22.11.2026

logo-crusoe-new
O Antagonista
A Jovem Guarda recorre à velha guarda do STF
avatar
Gustavo Nogy
2 minutos de leitura 24.06.2025 19:59 comentários
Brasil

A Jovem Guarda recorre à velha guarda do STF

Roberto Carlos e herdeiros de Erasmo Carlos querem mudanças nos pagamentos de direitos autorais na era do streaming

avatar
Gustavo Nogy
2 minutos de leitura 24.06.2025 19:59
A Jovem Guarda recorre à velha guarda do STF
O cantor Roberto Carlos. Créditos: depositphotos.com / A.Paes

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomará em breve uma decisão que pode redefinir os pagamentos de direitos autorais no universo digital. A Corte deverá analisar a validade de acordos contratuais firmados em épocas anteriores à existência do streaming, buscando determinar se eles se estendem às plataformas digitais atuais.

O tema ganhou destaque a partir de um pedido de revisão de contratos envolvendo 73 obras de Roberto Carlos e dos herdeiros de Erasmo Carlos contra a empresa Fermata do Brasil. A importância do caso é tal que será debatido em “repercussão geral”, o que significa que a decisão final será aplicada a todos os casos semelhantes no país.

A controvérsia dos acordos antigos

A essência da disputa reside em contratos de direitos autorais assinados entre 1964 e 1987, período em que a tecnologia digital para exploração musical, como o streaming, era inexistente. Esses documentos previam a comercialização de músicas gravadas em suportes físicos, como vinis, CDs e DVDs.

Roberto Carlos e os sucessores de Erasmo Carlos argumentam que, por não contemplarem o ambiente digital, esses contratos não deveriam valer para o streaming, buscando uma atualização nos termos. Em contrapartida, a Fermata do Brasil defende que a cessão dos direitos foi estabelecida de forma definitiva, abrangendo quaisquer formatos de exploração, independentemente de sua existência à época da assinatura.

Impacto para a nova economia digital

A relevância da questão levou o ministro Dias Toffoli a sublinhar a necessidade de uma análise constitucional. Ele argumenta que essa perspectiva é crucial para orientar o sistema e assegurar a segurança jurídica nas relações contratuais dentro do mercado do entretenimento. O STF tem observado um aumento constante de recursos relacionados a direitos autorais, refletindo os desafios impostos pela emergente economia digital. A expectativa é que os ministros comecem a apreciar o caso a partir do próximo semestre, com o veredito podendo gerar amplas repercussões para todo o setor musical e a interpretação de contratos na era da tecnologia.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

“O que está em jogo vai muito além do destino de um parlamentar”

“O que está em jogo vai muito além do destino de um parlamentar”
2

Relatório da PF sobre Mendonça saiu pela culatra

Relatório da PF sobre Mendonça saiu pela culatra
3

Após internação de Bolsonaro, Michelle publica trajeto de voo ao Brasil

Após internação de Bolsonaro, Michelle publica trajeto de voo ao Brasil
4

Janones admite métodos “eticamente duvidosos” nas redes

Janones admite métodos “eticamente duvidosos” nas redes
5

“Bolsonaro está lutando para que o funcionamento do intestino volte”, diz Carlos

“Bolsonaro está lutando para que o funcionamento do intestino volte”, diz Carlos
6

Moraes acompanha Dino e vota para manter suspensa privatização da Celepar

Moraes acompanha Dino e vota para manter suspensa privatização da Celepar
7

Cidadania adia votação sobre incorporação ao PP

Cidadania adia votação sobre incorporação ao PP
8

México captura um dos dez criminosos mais procurados pelo FBI

México captura um dos dez criminosos mais procurados pelo FBI
9

Bolsonaro segue na UTI sem previsão de alta

Bolsonaro segue na UTI sem previsão de alta
10

Combate ao crime organizado deve mirar regiões com menos negros, diz Dino

Combate ao crime organizado deve mirar regiões com menos negros, diz Dino
1

“O que está em jogo vai muito além do destino de um parlamentar”

“O que está em jogo vai muito além do destino de um parlamentar”
2

Abertura de sigilo de relatório da PF não resolve a questão, diz Gilmar

Abertura de sigilo de relatório da PF não resolve a questão, diz Gilmar
3

Combate ao crime organizado deve mirar regiões com menos negros, diz Dino

Combate ao crime organizado deve mirar regiões com menos negros, diz Dino
4

Presidente do Novo condena voto de Dino para tornar Van Hattem réu

Presidente do Novo condena voto de Dino para tornar Van Hattem réu
5

Moraes acompanha Dino e vota para manter suspensa privatização da Celepar

Moraes acompanha Dino e vota para manter suspensa privatização da Celepar
6

Moraes manda prender homem condenado pelos atos do 8/1

Moraes manda prender homem condenado pelos atos do 8/1
7

Maristela Basso na Crusoé: Quando a Justiça se torna um risco para o Brasil

Maristela Basso na Crusoé: Quando a Justiça se torna um risco para o Brasil
8

Janones admite métodos “eticamente duvidosos” nas redes

Janones admite métodos “eticamente duvidosos” nas redes
9

México captura um dos dez criminosos mais procurados pelo FBI

México captura um dos dez criminosos mais procurados pelo FBI
10

“Bolsonaro está lutando para que o funcionamento do intestino volte”, diz Carlos

“Bolsonaro está lutando para que o funcionamento do intestino volte”, diz Carlos
1

Rio Grande do Sul tem 36 municípios afetados por temporal

Rio Grande do Sul tem 36 municípios afetados por temporal
2

Hackers invadem sistema de informações criminais do FBI

Hackers invadem sistema de informações criminais do FBI
3

Moraes manda prender homem condenado pelos atos do 8/1

Moraes manda prender homem condenado pelos atos do 8/1
4

Bolsonaro pede a Moraes autorização para visitas diárias dos filhos

Bolsonaro pede a Moraes autorização para visitas diárias dos filhos
5

Márcio Coimbra na Crusoé: O xadrez de Shenzhen

Márcio Coimbra na Crusoé: O xadrez de Shenzhen
6

Letícia Barros na Crusoé: A anatomia do PL das big techs

Letícia Barros na Crusoé: A anatomia do PL das big techs
7

Homem é condenado por incêndio que devastou região de Malibu

Homem é condenado por incêndio que devastou região de Malibu
8

Relatório da PF sobre Mendonça saiu pela culatra

Relatório da PF sobre Mendonça saiu pela culatra
9

Combate ao crime organizado deve mirar regiões com menos negros, diz Dino

Combate ao crime organizado deve mirar regiões com menos negros, diz Dino
10

Roberto Reis na Crusoé: Dilma 2, agora de barba

Roberto Reis na Crusoé: Dilma 2, agora de barba

Tags relacionadas

Erasmo Carlos Roberto Carlos STF
< Notícia Anterior

Carolina Dieckmann muda o nome e motivo surpreende

24.06.2025 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Boca Juniors é eliminado da Copa do Mundo de Clubes 2025

24.06.2025 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Gustavo Nogy

Suas redes

Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.