A jogada do PL para emparedar o TSE e barrar candidatura de Lula

Ao apresentar uma petição para a produção antecipada de provas de olho em uma eventual Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para processar Lula por suposto crime eleitoral, o Partido Liberal, sigla de Jair Bolsonaro, tenta, ao mesmo tempo, barrar a candidatura do petista e emparedar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação a sua própria jurisprudência sobre abusos de poder político e econômico.

Na peça, de 41 páginas, a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro pede ao TSE que autorize obter provas como, por exemplo:

• Valores desembolsados pelo governo federal nos desfiles das escolas de samba ao longo do governo Lula;
• Discriminação de todos os gastos acessórios como incentivos fiscais, e até recursos federais gastos com passagens;
• Despesas com pessoal, com diárias, valores investidos por parte da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) no Carnaval em anos anteriores;
• Doações recebidas pela escola Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026;
• Preservação das imagens do desfile de domingo último e até dados do Ibope sobre a audiência da homenagem a Lula e a agendas oficiais de integrantes do Palácio do Planalto relacionadas ao Rio de Janeiro e eventuais encontros com a Acadêmicos de Niterói.

Com esses pedidos, a ex-ministra pretende antecipar diligências que seriam solicitadas tanto pelo PL quanto por outras siglas que acionaram ou vão acionar o TSE para investigar Lula por propaganda eleitoral antecipada. O Missão já protocolou uma ação no TSE contra o desfile; o Novo também anunciou que vai ingressar com uma AIJE.

Leia mais: Escola que homenageou Lula foi autorizada a bancar desfile com Lei Rouanet

Para impedir uma candidatura petista, porém, é necessário que o presidente da República peça, oficialmente, o registro junto ao TSE. Caso o PL consiga essas provas em caráter preliminar, a tramitação de uma ação de impugnação de registro de candidatura – que poderia impedir Lula de ser candidato – teria como tramitar de forma mais célere no TSE.

Leia mais: Barraco com Janja no camarote de Lula?

Além disso, com esses pedidos, o PL acredita que pode demonstrar, de forma clara, que houve não somente abuso dos meios de comunicação como do Palácio do Planalto no desfile da Acadêmicos de Niterói. E isso com base na própria jurisprudência do TSE relacionada à chamada paridade de armas entre os candidatos.

“Não se tratou de mera homenagem passiva: houve controle sobre a lista de convidados para o carro alegórico ‘Amigos de Lula’, gestão da confecção de fantasias por funcionários públicos, escolha de protagonistas e busca por financiamento privado entre os ‘empresários amigos do governo’. A intermediação política foi pavimentada por agentes públicos em exercício, como o vereador Anderson Pipico e o deputado Lindbergh Farias, que operaram como pontes entre a agremiação e o núcleo de poder em Brasília para viabilizar o projeto”, descreveu a ex-ministra na peça do PL.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se