A corrida pela reforma fiscal
Nomes que estiveram ligados ao Ministério da Economia de Paulo Guedes querem se antecipar ao governo Lula (PT) na discussão sobre um novo regime fiscal. Eles reuniram duas propostas -- uma emenda à Constituição e um projeto de lei...
Nomes que estiveram ligados ao Ministério da Economia de Paulo Guedes querem se antecipar ao governo Lula (PT) na discussão sobre um novo regime fiscal. Eles reuniram duas propostas — uma emenda à Constituição e um de projeto de lei — para subsidiar a construção de um texto único de reforma.
As minutas haviam sido protocoladas junto ao Executivo no final do ano passado e deveriam ser apresentadas como iniciava do governo. Com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, porém, não foram encaminhadas ao Congresso.
As propostas “resgatadas” utilizam um gatilho de variação de Produto Interno Bruto (PIB) para dar flexibilidade aos limites de gastos e autorizam, em caso de variação negativa da taxa de crescimento real do PIB por dois trimestres consecutivos, a solicitação de crédito extraordinário para o Executivo.
O grupo, agora, busca um parlamentar ou frente para encabeçar a iniciativa.
Apesar de afirmar que o novo marco fiscal está entre as prioridades da gestão Lula (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda não avançou na elaboração de uma proposta.
