O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez um longo pronunciamento repudiando o ato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que ocupou a cadeira da Presidência, durante a abertura da sessão da noite desta terça-feira, 9.

Motta classificou a atitude do parlamentar como um ato de desrespeito institucional e afirmou que defenderá “a ordem, o rito e a democracia” diante do que chamou de tentativa de transformar a Mesa Diretora em instrumento de intimidação política.

Leia a íntegra e assista ao vídeo abaixo:

“Hoje, infelizmente, vimos um episódio que nunca deveria ocorrer no Parlamento brasileiro.

Quando o deputado Glauber Braga ocupa a cadeira da Presidência da Câmara para impedir o andamento dos trabalhos, ele não desrespeita o presidente em exercício. Ele desrespeita a própria Câmara dos Deputados. Ele desrespeita o Poder Legislativo. E o faz, inclusive, de forma reincidente, após já ter ocupado uma comissão por mais de uma semana em um ato extremo que não encontra amparo no regimento, nem na liturgia do cargo.

A cadeira da Presidência não pertence a mim. Ela pertence à República. Pertence à democracia. Pertence ao povo brasileiro. E nenhum parlamentar está autorizado a transformá-la em instrumento de intimidação, espetáculo ou desordem. Deputado pode muito, mas não pode tudo. Na democracia, ele pode tudo dentro da lei e dentro do regimento. Fora disso, não é liberdade: é abuso. O presidente da Câmara não é responsável pelos atos que levaram determinadas cassações ao plenário.

Mas é, sim, responsável por garantir o rito, a ordem e o respeito à instituição. E eu não permitirei que regras sejam rasgadas ou que a Câmara seja aviltada.

Há um equívoco grave na postura de quem acredita que democracia só existe quando o resultado lhe agrada. Quem se diz defensor da democracia, mas agride o funcionamento das instituições, vive da mesma lógica dos extremistas que tanto critica.

O extremismo não tem lado porque, para o extremista, só existe um lado: o seu. E quem só enxerga o próprio lado nega o outro, nega o debate, nega o pluralismo, e acaba negando a própria democracia.

A Câmara não se curvará a esse tipo de conduta. Nem hoje, nem nunca. A minha obrigação, como presidente desta Casa, é proteger o Parlamento. E foi isso que fiz ao seguir rigorosamente os protocolos de segurança e o regimento interno. O ato da mesa número 145, em seu artigo 7º é claro:

O ingresso, a circulação e a permanência nos edifícios e locais sob responsabilidade da Câmara dos Deputados estarão sujeitos à interrupção ou à suspensão por questão de segurança.

Determinei, ainda, a apuração de todo e qualquer excesso cometido contra a cobertura da imprensa.

A minha obrigação é proteger a democracia do grito que cala, do gesto autoritário disfarçado de protesto, da intimidação travestida de ato político. E é isso que continuarei a fazer: garantir que divergências se expressem com voz, não com vandalismo institucional; com argumento, não com agressão simbólica; com voto, não com invasão da Mesa.Hoje ficou claro: quem tentou humilhar o Legislativo, humilhou a si mesmo.

Quem tentou fechar portas ao diálogo, escancarou a própria intolerância. E quem tentou afrontar a Câmara, encontrou uma instituição firme, serena e inegociável.

O extremismo testa a democracia todos os dias. E todos os dias a democracia precisa ser defendida.
É isso que estou fazendo. É isso que continuarei a fazer. Porque nenhum deputado é maior do que esta Casa. Mas esta Casa é maior do que qualquer extremismo.”

“Tentativa de silenciamento”

Em coletiva de imprensa, Braga disse ter sido vítima de uma “tentativa de silenciamento”.

“Me desculpe, me desculpe. Mas isso não é nenhum motivo pra cassação de mandato. A causa disso é uma tentativa de silenciamento. Amanhã, eles botam a tentativa de cassação no plenário da Câmara. E a que preço, Hugo Motta, precisava disso aqui, precisava atacar as deputadas? Precisava de uma ação violenta e forçada?”, afirmou.

O ato do deputado ocorreu no mesmo dia em que Motta anunciou que o plenário votará a recomendação do Conselho de Ética na quarta, 10, ou quinta-feira, 11.

O Conselho aprovou, por 13 votos a 5, o parecer de Paulo Magalhães (PSD-BA) favorável à punição a Glauber.

Na análise de representação do Novo contra o congressista, o relator votou pela aplicação da pena de perda do mandato, por quebra do decoro parlamentar, devido ao fato de o deputado do Psol ter agredido fisicamente o militante do MBL Gabriel Costenaro.

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