O clima esquentou entre a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), e o senador Lasier Martins (Podemos-RS).

Rose acusa Lasier de xingá-la em reunião fechada e ameaça acionar o Conselho de Ética do Senado, aquele que não funcionou ainda nesta legislatura. Lasier nega.

O pano de fundo de toda essa confusão ainda é a disputa, revelada por O Antagonista, pelo controle da destinação de quase R$ 140 bilhões em ano de eleição — o valor equivale a quatro vezes o orçamento secreto. O relator da área de educação do orçamento do ano que vem será responsável pela análise de cerca de 680 emendas.

Pelas regras vigentes, o senador do PL Wellington Fagundes não poderia ocupar a função, uma vez que um correligionário, o deputado Zé Vitor (PL-MG), o antecedeu. A indicação de Fagundes, acatada por Rose, também não poderia ter sido assinada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que se colocou como líder do bloco parlamentar com Podemos, PSDB e PSL, o que não é verídico. Lasier Martins (Podemos-RS), que é o líder do bloco em questão, já havia feito, ainda em julho, a indicação formal da senadora Soraya Thronicke (PSL-MT) para a função.

Na última sexta-feira (10), como registramos, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou o pedido de liminar contra a decisão da presidente da Comissão Mista de Orçamento de descumprir o regimento do Congresso e a norma que rege o colegiado para manter Fagundes no cargo. Ontem, como noticiamos, Lasier e Soraya ocuparam a tribuna do Senado para dizer que a decisão de Barroso devolveu o caso para Rodrigo Pacheco, que, por enquanto, ignora a situação.

O chamado colégio de líderes da Comissão de Orçamento divulgou uma nota classificando como “legítimo” o entendimento que levou Fagundes à relatoria de R$ 140 bilhões. Os parlamentares também chamam de “imprópria” qualquer iniciativa de contestação.

Antes, o próprio Izalci havia admitido a este site que, “se olhar o regimento literalmente”, Fagundes não poderia ser o relator de educação, mas tentou justificar alegando que “a CMO só funciona por acordo”. Na mesma linha, Fagundes afirmou que “esses entendimentos são comuns”. Os dois, nos bastidores, também se queixam do fato de o Podemos e Soraya, segundo eles, não terem participado, no tempo que consideram oportuno, das negociações para a composição do colegiado.

Em nota, Lasier Martins refutou o que chamou de “insinuações de que tenha se insurgido de forma agressiva e pessoal contra Rose”.

“Lasier mantém a sua defesa intransigente da legalidade e dos direitos de uma parlamentar mulher, que foi impedida de assumir relatoria responsável por R$ 140 bilhões em verbas, em um episódio que se insere no contexto de absurdos que marcam o Orçamento de 2022, entre os quais as emendas sem transparência.”

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