7 x 0 – TSE arquiva ações do PDT para cassar Bolsonaro
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral votaram pela improcedência de duas ações do PDT para cassar Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão pelo suposto disparo de fake news na campanha de 2018...
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral votaram pela improcedência de duas ações do PDT para cassar Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão pelo suposto disparo de fake news na campanha de 2018.
Em seu voto Luís Roberto Barroso condenou o uso de conteúdo falso em propagandas eleitorais pela internet e pelo WhatsApp, mas disse que, nas ações, não havia provas de que o presidente e o vice contrataram empresas para isso.
“A mentira e a desinformação comprometem e ameaçam democracias em todo o mundo neste momento e é uma preocupação das pessoas de bem a nível global. Como enfrentar esse tipo de delito que se profissionalizou pela internet”, afirmou o ministro.
“Se em outras ações essas provas vierem a ser produzidas, examinaremos a matéria à luz de provas, mas aqui estaríamos atuando, na minha visão, à base de pura especulação ou de crenças íntimas, que, todavia, não encontraram elementos probatórios suficientes nem para a continuidade da produção de novas evidências”, disse depois.
Ainda tramitam no TSE outras duas ações, com as mesmas acusações, apresentadas pelo PT.
Antes de Barroso, votaram pelo arquivamento os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Sérgio Banhos, Tarcísio Vieira, Mauro Campbell e Luís Felipe Salomão.
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