7 x 0 – Toffoli vota a favor da vacinação compulsória
Dias Toffoli seguiu a maioria e votou pela constitucionalidade da vacinação compulsória contra a Covid-19 no país, desde que não haja uso da força...
Dias Toffoli seguiu a maioria e votou pela constitucionalidade da vacinação compulsória contra a Covid-19 no país, desde que não haja uso da força.
Com o voto dele, a maioria também considerou que estados e municípios também podem impor a imunização, mesmo sem aval da União, mas sempre por meio de medidas indiretas, como a proibição de a pessoa não vacinada frequentar determinados lugares.
Todos os 7 ministros que já votaram negaram ainda o direito de pais recusarem a vacinação de filhos por convicções religiosas ou filosóficas.
