6 x 2 – Nunes Marques vota contra decisão que suspendeu orçamento secreto
O ministro Nunes Marques (foto), do STF, votou contra a decisão de Rosa Weber que suspendeu os pagamentos de emendas do “orçamento secreto”. O placar está 6 x 2 a favor da liminar de Rosa, o que já é maioria...
O ministro Nunes Marques (foto), do STF, votou contra a decisão de Rosa Weber que suspendeu os pagamentos de emendas do “orçamento secreto”. O placar está 6 x 2 a favor da liminar de Rosa, o que já é maioria.
“Entendo que, em um ambiente democrático e republicano, a harmônica separação dos poderes assume condição fundamental, devendo ser por todos observada. Ressalvo o orçamento dos exercícios 2020 e 2021, por entender que a tramitação e execução das leis orçamentárias, ainda que passíveis de críticas, atenderam às normas então vigentes”, disse.
Até o fim do dia de hoje, os ministros ainda podem alterar seus posicionamentos, pedir vista (mais tempo para análise) ou pedir destaque do tema para o plenário físico. Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
A liminar foi concedida pela ministra Rosa Weber na sexta-feira (5). Além da relatora, votaram contra as emendas: Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.
O ministro Gilmar Mendes divergiu, em parte, da posição de Rosa Weber. Mendes discordou da suspensão da execução das emendas por entender que os recursos seriam essenciais para projetos e ações de atendimento à população. Os ministros também votaram para que sejam adotadas medidas de transparência em relação à execução desses recursos. Neste ponto, Gilmar Mendes também concordou com Rosa Weber.
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