6 x 0 – MAIORIA DO STF VALIDA INQUÉRITO DAS FAKE NEWS
Com o voto de Cármen Lúcia, formou-se maioria de 6 votos entre os 11 ministros do STF para validar o inquérito das fake news, aberto no ano passado por Dias Toffoli para apurar ameaças aos ministros...
Com o voto de Cármen Lúcia, formou-se maioria de 6 votos entre os 11 ministros do STF para validar o inquérito das fake news, aberto no ano passado por Dias Toffoli para apurar ameaças aos ministros.
“Quanto ao objeto da investigação, não tenho dúvida que Edson Fachin andou bem no sentido de enfatizar que não estamos a cuidar de qualquer forma de cerceamento de liberdade. Estamos a garantir liberdades e deveres judiciais”, afirmou a ministra.
Além dela, votaram pela continuidade da investigação Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Nenhum deles considerou o inquérito inconstitucional.
A corte julga hoje ação apresentada pela Rede contra o inquérito. Os ministros definiram que o inquérito deve continuar desde que o Ministério Público e as defesas dos investigados tenham acesso aos autos.
Dias Toffoli suspendeu a sessão por 20 minutos. Na retomada, serão tomados os votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Ficarão para amanhã os votos de Marco Aurélio, Celso de Mello e do próprio Toffoli.
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