6 x 0 – MAIORIA DO STF PROÍBE DOSSIÊ CONTRA ANTIFASCISTAS
Com o voto de Luiz Fux, o Supremo formou maioria de 6 votos entre os 11 ministros para proibir o Ministério da Justiça de coletar informações sobre opositores de Jair Bolsonaro identificados como integrantes do movimento antifascista...
Com o voto de Luiz Fux, o Supremo formou maioria de 6 votos entre os 11 ministros para proibir o Ministério da Justiça de coletar informações sobre opositores de Jair Bolsonaro identificados como integrantes do movimento antifascista.
Seguindo o voto da relatora, Cármen Lúcia, os ministros consideraram que houve desvio de finalidade e de poder na elaboração do dossiê — chamado por alguns de “bisbilhotice” — por levar em conta posições políticas e ideológicas.
Todos rejeitaram um pedido da Rede para abrir investigação sobre André Mendonça. Em seu voto, Edson Fachin informou que o relatório começou a ser produzido no dia 24 de abril, dia em que Sergio Moro deixou o Ministério da Justiça e antes, portanto, de Mendonça assumir a pasta.
O material contêm nomes, fotos e informações — na maior parte, dados colhidos na internet — sobre 579 servidores, na maioria policiais, que assinaram manifestos contra o governo.
“A questão não é o conteúdo, mas o procedimento adotado”, disse Luiz Fux, sugerindo que o governo poderia continuar usando serviços de inteligência para monitorar críticos, sobretudo no serviço público.
Antes dele, votaram contra o dossiê Cármen Lúcia (relatora), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.
O julgamento foi suspenso para intervalo e volta ainda hoje com os votos de Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)