5 x 1 – Sérgio Banhos vota contra cassação por abuso religioso no TSE
O ministro Sérgio Banhos deu o quinto voto no Tribunal Superior Eleitoral contra a possibilidade de cassação de mandatos por abuso do poder religioso nas campanhas...
O ministro Sérgio Banhos deu o quinto voto no Tribunal Superior Eleitoral contra a possibilidade de cassação de mandatos por abuso do poder religioso nas campanhas.
“Creio que a Justiça Eleitoral não pode avançar para coibir certas práticas religiosas norteadas por discursos litúrgicos. O que não significa que tais condutas não serão punidas nas modalidades de abuso de poder econômico ou utilização indevida de meios de comunicação social. […] Por ora, se deve adotar conduta contida sobre eventual sancionamento de fatos vinculados a entidades religiosas”, afirmou o ministro.
Antes, votaram contra a cassação os ministros Luís Felipe Salomão, Og Fernandes, Alexandre de Moraes e Tarcísio Vieira. O relator, Edson Fachin, foi o único a admitir a inclusão do abuso religioso em ações de cassação por abuso de poder político ou econômico.
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