“2021 mostrou que o Supremo não consiste em 11 ilhas”, diz Fux em sessão de encerramento

O presidente do STF, ministro Luiz Fux (foto), disse há pouco que “o ano de 2021 demonstrou que o Supremo Tribunal Federal quando tem de enfrentar atentados à democracia e à República não consiste em ‘onze ilhas’, é um tribunal coeso diversamente do que alguns insistem em dizer”. A declaração foi dada nesta sexta-feira (17) em sessão de encerramento do ano judiciário.

“Evidenciamos para a sociedade brasileira que o Supremo é um só e se encontra   permanentemente unido em torno de um objetivo maior: garantir a estabilidade do Estado Democrático de Direito no Brasil, protegendo os direitos e as garantias do povo brasileiro”, afirmou.

Fux lembrou também que o Supremo e o poder judiciário enfrentaram ameaças retóricas, que foram combatidas com a união e a coesão, e ameaças reais, enfrentadas com posições firmes e decisões corajosas do tribunal.

“Os ministros desta Corte tiveram sensibilidade e sensatez para colocar a defesa das instituições e da democracia brasileira à frente de quaisquer outros objetivos. O Supremo Tribunal Federal demonstrou, por atos, palavras e julgamentos, que está comprometido com a Constituição Federal e que não medirá esforços para cumprir a missão que lhe foi conferida pela população brasileira, qual seja, a de proporcionar a toda sociedade um país mais justo, pautado pelas leis, no qual os brasileiros convivam com respeito e com harmonia em meio às suas naturais diferenças”, afirmou.

Fux mostrou ainda que o Tribunal deu  95.930 pronunciamentos judiciais, sendo 80.869 decisões monocráticas (um ministro) e 15.061 decisões colegiadas. A Primeira Turma julgou presencialmente e por videoconferência 91 processos; e, em sessões virtuais, deliberou 5.798 processos.

Já a Segunda Turma julgou presencialmente e por videoconferência 72 processos; e, em sessões virtuais, julgou 4.378 processos. O plenário julgou presencialmente e por videoconferência 55 processos; e, em sessões virtuais, deliberou sobre 4787 processos.

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