2 x 2 – Barroso vota contra intervenção de sindicatos em acordos para redução da jornada

Luís Roberto Barroso acompanhou Alexandre de Moraes e votou contra a possibilidade de sindicatos reverem acordos individuais entre trabalhadores e empregadores para redução da jornada ou suspensão do contrato de trabalho durante a epidemia do coronavírus.

“Estamos lidando com risco de quebra geral das empresas e desemprego em massa […] As empresas, nesse momento de dificuldade, vão terminar escolhendo o caminho mais fácil da demissão, do que o caminho mais tormentoso de ficar na dependência da intervenção dos sindicatos nesse contexto”, afirmou o ministro.

Além deles, votaram em favor da participação dos sindicatos, em diferentes extensões, os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.

Relator da ação, Lewandowski admitiu a validade dos acordos individuais, mas permitiu que trabalhadores aderissem depois a acordos coletivos mais favoráveis.

Fachin foi mais longe: invalidou qualquer acordo individual, para exigir acordos coletivos ou convenções para redução da jornada ou suspensão do contrato de trabalho.

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