17 senadores assinam PEC que altera natureza jurídica de partidos
Até agora, 17 senadores assinaram a PEC de Styvenson Valentim que altera a natureza jurídica dos partidos políticos...
Até agora, 17 senadores assinaram a PEC de Styvenson Valentim que altera a natureza jurídica dos partidos políticos.
O senador propõe que as legendas não sejam mais pessoas jurídicas de direito privado, mas sim pessoas jurídicas de direito público.
Na prática, a alteração faz com que os partidos tenham suas “atividades plenamente fiscalizadas, auditadas e acompanhadas pelo poder público, no interesse da sociedade”, diz o senador na justificativa da proposta.
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