Dino marca audiência de conciliação entre Gilmar e Kajuru
Dino é relator de inquérito no STF no qual o senador foi acusado de calúnia pela Procuradoria-Geral da República
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, marcou para 29 de maio uma audiência de conciliação entre Gilmar Mendes (foto) e o senador Jorge Kajuru, diz o Metrópoles.
Dino é relator de um inquérito no STF no qual o parlamentar foi acusado pela Procuradoria-Geral da República por calúnia.
Segundo a PGR, Kajuru teria, em agosto de 2020, feito ofensas ao magistrado em um programa de rádio.
“A natureza dessas declarações implica a possível prática de infração penal contra a honra, sendo necessária a elucidação do contexto de tais expressões para a compreensão da sua ligação com o exercício do mandato e o seu alcance pela imunidade material parlamentar”, diz a PGR na ação.
Na entrevista, o senador também teria dito que palestras realizadas por Mendes seriam “venda de sentença”.
“O teor da entrevista foi divulgado e aparece o senador fazendo graves acusações contra o ministro Gilmar Mendes, apontando suposta prática de condutas criminosas, cuja falsidade poderia caracterizar como caluniosas as acusações”, diz a PGR.
Kajuru pediu ao STF a rejeição da denúncia e argumentou ter usado uma sessão do Senado para se retratar dos ataques a Gilmar Mendes.
Em caso de condenação superior a 4 anos de prisão, a PGR pediu a perda do mandato do senador.
