PGR pede revisão de decisões sobre confusão em aeroporto com Moraes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, 30, que o ministro Dias Toffoli, relator da ação sobre a confusão com o ministro Alexandre de Moraes (foto) e sua família no...

30.10.2023 11:31 | 2 minutos de leitura

"Educação é chave para reduzir encarceramento", afirma Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, enfatizou, nesta sexta-feira, 27, o papel fundamental da educação na prevenção da criminalidade. Durante sua participação no evento "A leitura nos espaços de privação de liberdade"...

27.10.2023 16:30 | 2 minutos de leitura

MPF e Defensorias pedem R$ 100 milhões à União por ações da PRF

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entraram com uma ação civil pública nesta sexta-feira, 27, contra a União, pedindo indenização de R$ 100 milhões por danos morais coletivos...

27.10.2023 15:06 | 2 minutos de leitura

TSE suspende julgamento sobre segunda inelegibilidade de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta quinta-feira (26), o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos, pela prática de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas comemorações do Sete de Setembro do ano passado...

26.10.2023 12:57 | 3 minutos de leitura

TSE: Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, relator das ações de investigação judicial eleitoral contra Jair Bolsonaro votou pela inelegibilidade do ex-presidente por 8 anos, por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação por ocasião ...

26.10.2023 11:47 | 2 minutos de leitura

TSE retoma hoje julgamento contra Bolsonaro e Braga Netto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta quinta-feira, 26, às 10h, o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e uma Representação Especial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e ao então candidato a vice, Walter Souza Braga Netto, referentes às Eleições 2022...

26.10.2023 09:48 | 2 minutos de leitura

Castro sugere comissão mista no Congresso para combater as narcomilícias

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, entregou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, 25, cinco propostas para intensificar o combate às milícias e narcomilícias em todo o país. Ele se encontrou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e posteriormente com o presidente da Câmara...

25.10.2023 21:48 | 2 minutos de leitura