Renan Ramalho

Brasil

Inquérito das fake news foi aberto porque outros órgãos não investigaram ataques, diz Fachin

Edson Fachin afirmou hoje que Dias Toffoli agiu legalmente ao abrir o inquérito das fake news, diante da omissão dos demais órgãos de controle para investigar os ataques ao Supremo, que, segundo ele, têm o "intuito de lesar a independência do poder Judiciário e o Estado de Direito"...

10.06.2020 19:36 | 1 minuto de leitura

Inquérito das fake news foi aberto porque outros órgãos não investigaram ataques, diz Fachin

Brasil

Fachin: "São inadmissíveis a defesa da ditadura, do fechamento do Congresso ou do Supremo"

Edson Fachin afirmou hoje, durante o julgamento do inquérito das fake news, que, no Brasil, a liberdade de expressão não admite manifestações pelo fechamento do Congresso e do Supremo...

10.06.2020 19:08 | 1 minuto de leitura

Fachin: "São inadmissíveis a defesa da ditadura, do fechamento do Congresso ou do Supremo"

Brasil

Limite entre liberdade de expressão e fake news deve ser discutido pelo Congresso, diz Fachin

Os limites entre liberdade de expressão e notícias fraudulentas, ou fake news, terão de ser discutidos pelo Legislativo e pelo Supremo, disse hoje o ministro Luiz Edson Fachin, durante o julgamento do inquérito das fake news...

10.06.2020 18:34 | 2 minutos de leitura

Limite entre liberdade de expressão e fake news deve ser discutido pelo Congresso, diz Fachin

Brasil

Fachin defende acesso de investigados ao inquérito das fake news

Edson Fachin defendeu que os alvos do inquérito das fake news tenham acesso às investigações. Afirmou que o devido processo legal impõe o sigilo como exceção e a transparência como regra, especialmente para o exercício do direito de defesa...

10.06.2020 18:17 | 1 minuto de leitura

Fachin defende acesso de investigados ao inquérito das fake news

Brasil

Tribunal Penal Internacional vai analisar denúncia contra Bolsonaro por crime contra a humanidade

O Tribunal Penal Internacional deu o primeiro passo para iniciar um processo contra Jair Bolsonaro por crime contra a humanidade. A Corte sediada em Haia, na Holanda, informou que vai analisar representação do PDT que acusa o presidente pela postura no enfrentamento da pandemia de Covid-19...

08.06.2020 15:06 | 3 minutos de leitura

Tribunal Penal Internacional vai analisar denúncia contra Bolsonaro por crime contra a humanidade

Brasil

Fachin proíbe PM de subir o morro no Rio

Edson Fachin atendeu a pedido do PSB e proibiu operações policiais nas favelas do Rio durante a pandemia, “sob pena de responsabilização civil e criminal”...

05.06.2020 20:35 | 1 minuto de leitura

Fachin proíbe PM de subir o morro no Rio

Brasil

Witzel rompe com a Iabas

Wilson Witzel decretou o fim do contrato com a Iabas, a organização social contratada pelo governo estadual por até R$ 835 milhões para gerir os hospitais de campanha do Rio e alvo de investigações na Operação Placebo...

02.06.2020 21:17 | 1 minuto de leitura

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