Inquérito das fake news foi aberto porque outros órgãos não investigaram ataques, diz Fachin

Edson Fachin afirmou hoje que Dias Toffoli agiu legalmente ao abrir o inquérito das fake news, diante da omissão dos demais órgãos de controle para investigar os ataques ao Supremo, que, segundo ele, têm o "intuito de lesar a independência do poder Judiciário e o Estado de Direito"...

10.06.2020 19:36 | 1 minuto de leitura

Fachin: "São inadmissíveis a defesa da ditadura, do fechamento do Congresso ou do Supremo"

Edson Fachin afirmou hoje, durante o julgamento do inquérito das fake news, que, no Brasil, a liberdade de expressão não admite manifestações pelo fechamento do Congresso e do Supremo...

10.06.2020 19:08 | 1 minuto de leitura

Limite entre liberdade de expressão e fake news deve ser discutido pelo Congresso, diz Fachin

Os limites entre liberdade de expressão e notícias fraudulentas, ou fake news, terão de ser discutidos pelo Legislativo e pelo Supremo, disse hoje o ministro Luiz Edson Fachin, durante o julgamento do inquérito das fake news...

10.06.2020 18:34 | 2 minutos de leitura

Tribunal Penal Internacional vai analisar denúncia contra Bolsonaro por crime contra a humanidade

O Tribunal Penal Internacional deu o primeiro passo para iniciar um processo contra Jair Bolsonaro por crime contra a humanidade. A Corte sediada em Haia, na Holanda, informou que vai analisar representação do PDT que acusa o presidente pela postura no enfrentamento da pandemia de Covid-19...

08.06.2020 15:06 | 3 minutos de leitura

Fachin proíbe PM de subir o morro no Rio

Edson Fachin atendeu a pedido do PSB e proibiu operações policiais nas favelas do Rio durante a pandemia, “sob pena de responsabilização civil e criminal”...

05.06.2020 20:35 | 1 minuto de leitura

Witzel rompe com a Iabas

Wilson Witzel decretou o fim do contrato com a Iabas, a organização social contratada pelo governo estadual por até R$ 835 milhões para gerir os hospitais de campanha do Rio e alvo de investigações na Operação Placebo...

02.06.2020 21:17 | 1 minuto de leitura

Defesa de Bolsonaro quer julgamento rápido no TSE e sem provas do inquérito das fake news

A defesa de Jair Bolsonaro quer que as ações que pedem a cassação do mandato no TSE sejam julgadas logo, mas sem as provas colhidas no inquérito das fake news, que está no STF. Para os advogados, o pedido do PT para juntar o material é protelatório e não pode ser aceito...

01.06.2020 18:05 | 1 minuto de leitura