Após Estados, municípios vão ao STF para suspender pagamentos de dívidas

Após decisões liminares que suspenderam o pagamento de dívidas de quatro Estados com a União para garantir investimentos no combate ao coronavírus, prefeitos também estão recorrendo ao Supremo Tribunal Federal para não quitarem débitos durante a crise...

25.03.2020 15:26 | 1 minuto de leitura

Covid-19: Gilmar deixa para Bretas decidir sobre prisão de 'doleiros dos doleiros'

Gilmar Mendes negou um pedido de reconsideração e deixou para o o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, reavaliar a prisão preventiva de Dario Messer, conhecido como 'doleiro dos doleiros', em função da pandemia do coronavírus...

25.03.2020 11:10 | 1 minuto de leitura

Ministros do STF discutem realizar sessão por videoconferência

Ministros do Supremo Tribunal Federal discutem realizar sessões por videoconferência enquanto durar a pandemia do coronavírus. Alguns integrantes da Corte estão até preparando uma espécie de gabinete em casa com estrutura para os julgamentos virtuais...

25.03.2020 08:30 | 1 minuto de leitura

Divergências entre Bolsonaro e governadores para o combate ao coronavírus preocupa STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal estão preocupados com as divergências travadas, inclusive publicamente, por Jair Bolsonaro e governadores durante o enfrentamento do coronavírus...

25.03.2020 08:00 | 2 minutos de leitura

STF nega pedido de Ibaneis para obrigar Bolsonaro a liberar servidores federais para home office

A ministra Cármen Lúcia negou pedido do governador Ibanes Rocha para forçar o governo federal a liberar os servidores públicos federais a trabalharem de casa para evitar a expansão do coronavírus no Distrito Federal...

24.03.2020 16:53 | 2 minutos de leitura

Em função do novo coronavírus, assembleia de credores da Odebrecht será virtual

O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, autorizou que seja realizada em ambiente virtual a continuidade da assembleia-geral de credores da Odebrecht. O motivo é a pandemia do coronavírus...

24.03.2020 15:49 | 1 minuto de leitura

Ministro do STJ diz que nem restrição do coronavírus freou esquema de venda de sentença no TJBA

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, afirmou que nem mesmo as restrições para o combate ao coronavírus, como isolamento social, impediu que o suposto esquema de pagamento de propina e venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia fosse freado...

24.03.2020 13:35 | 2 minutos de leitura