Moraes tranca investigação de delegado afastado de inquérito sobre Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do STF, determinou o trancamento de diligências para investigar suposta improbidade administrativa cometida pelo delegado da Polícia Federal Felipe Alcântara de Barros Leal. O delegado foi afastado em agosto do inquérito que investiga o presidente Jair Bolsonaro por interferência política na corporação...

18.11.2021 17:20 | 2 minutos de leitura

STF invalida decisões que obrigaram desconto em mensalidades na pandemia

Por nove votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) que são inconstitucionais as decisões judiciais que determinaram descontos em mensalidades escolares durante a pandemia de Covid sem levar em conta a individualidade de cada aluno e de cada instituição de ensino...

18.11.2021 15:43 | 2 minutos de leitura

Parlamentares pedem que plenário do STF analise PEC dos Precatórios

Um grupo de deputados apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de reconsideração da decisão da ministra Rosa Weber que manteve a tramitação da PEC dos Precatórios. Eles pedem que o caso seja levado ao plenário da Corte...

18.11.2021 10:24 | 2 minutos de leitura

Fux tira de pauta ações sobre validade do juiz de garantias

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux (foto), tirou da pauta de 25 de novembro o julgamento das ações que questionam a figura do juiz de garantias, incluída na legislação processual penal por parlamentares com a aprovação do pacote anticrime pelo Congresso Nacional. Ainda não há data para ocorrer o julgamento...

18.11.2021 09:37 | 2 minutos de leitura

Há um impasse e é preciso consenso, diz Pacheco sobre orçamento

Em reunião com o presidente do STF, Luiz Fux (foto, à esquerda), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto, à direita) afirmou há pouco que “busca alinhar o cumprimento da decisão que suspendeu a execução do orçamento secreto dentro do que é possível exigir”...

17.11.2021 21:12 | 2 minutos de leitura

STF marca para 3 de dezembro julgamento de lei que proíbe linguagem neutra

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal pautou para os dias 3 a 10 de dezembro o julgamento para decidir se mantém ou não decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu uma lei de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos...

17.11.2021 18:29 | 1 minuto de leitura

Urgente: Lewandowski abre inquérito sobre postagem racista de Bia Kicis

O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do STF, autorizou a abertura de inquérito para apurar suposto crime de racismo praticado pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). No ano passado, ela publicou em suas redes sociais imagens de Luiz Henrique Mandetta e Sergio Moro com “blackface”...

17.11.2021 17:54 | 1 minuto de leitura