Lewandowski manda Roger Abdelmassih ser internado em hospital

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou a imediata internação de Roger Abdelmassih (foto) no Hospital Penitenciário do estado de São Paulo. O ministro entendeu que é preciso esclarecer o real quadro de saúde do ex-médico diante das divergências entre relatórios médicos que constam no processo...

23.11.2021 18:02 | 1 minuto de leitura

Ministro do STJ pede que advogado sem gravata se retire da sessão; assista

Em sessão virtual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (23), o ministro Luis Felipe Salomão pediu que um advogado se retirasse porque ele estava sem gravata...

23.11.2021 17:51 | 1 minuto de leitura

2ª Turma mantém decisão que permitiu volta de Domingos Brazão ao TCE do Rio

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23), por unanimidade, manter decisão do ministro Nunes Marques que autorizou Domingos Brazão a retomar as funções como conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ)...

23.11.2021 16:27 | 1 minuto de leitura

STJ encerra ação penal contra Paes por crimes em obras das Olimpíadas de 2016

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23), por 3 votos a 2, trancar uma investigação sobre o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (foto), por supostos crimes de corrupção passiva e fraude em licitação em obras dos Jogos Olímpicos de 2016...

23.11.2021 16:11 | 1 minuto de leitura

STF suspende julgamento sobre condenação com base em reconhecimento por foto

A Segunda Turma do STF suspendeu o julgamento avaliação da legalidade do uso de reconhecimento por fotografia enviada via WhatsApp e a capacidade de, por si só, a imagem sustentar condenação quando não há nenhuma outra prova nos autos no sentido de confirmar a autoria de crime. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski...

23.11.2021 15:56 | 2 minutos de leitura

STJ manda provedores informarem dados de usuários que ofenderam Marielle

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) que provedores de internet devem compartilhar dados pessoais de usuários responsáveis por publicações falsas e ofensivas sobre a vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em um atentado em 2018...

23.11.2021 14:40 | 1 minuto de leitura

Aras vai anunciar na sexta-feira providências sobre relatório da CPI

Augusto Aras afirmou a O Antagonista que vai anunciar na próxima sexta-feira (26) quais providências irá tomar diante do relatório da CPI da Covid, entregue há mais de um mês. Até o momento, o PGR só determinou a abertura de investigações preliminares...

23.11.2021 14:27 | 2 minutos de leitura